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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO

DESPACHO DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
19
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- Cessionário:886.377/2009 e 886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI-OF. N°Of. nº 003/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Of. nº 005/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA-OF. N°Of. nº 2.810/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.061/2001-JOÃO FREDI-OF. N°Of. nº 2.811/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°Of. nº 057/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.182/2007-SERGIO LUIZ SMAHA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SMAHA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.854.383/0001-32- Alvará n°1.994/2008 886.588/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Cessionário:RONALDO NUNES PEREIRA- CPF ou CNPJ 381.969.134-00-Alvará n°15.749/2008 886.442/2007-WILSON GARCIA DE ANDRADE- Cessionário:S. DOS S. B. ANDRADE - ME- CPF ou CNPJ 08.704.399/0001-01- Alvará n°5.280/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.417/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A -Alvará N°11.592/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.052/2003-ADELSON CARVALHO 886.144/2000-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.374/2006-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-Exigência do Ofício/Outorga nº 023/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 886.311/2005-FRANCISCO ARTUR FRANCINO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°Of. nº 051/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.270/2009-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Of. nº 058/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.324/2004-MARIA APARECIDA MARQUES DA FROTA- Alvará n°10.346/2004 - Cessionário: BISCONSIN & FROTA LTDA.- CNPJ 02.259.843/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 886.278/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.135/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. 886.039/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 886.134/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. nº 004/2010 - 19º DSDNPM-RO/AC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS- Publicado DOU de 03.04.2008, Relação 26/2009, Seção I,´página 71 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.052/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.242/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.647/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME

886.648/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME

886.649/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.083/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

880.027/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.510/2008-LUCENA RONHISKI-OF. N°Ofício/Outorga

nº 019/2010

886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA-OF. N°Of. nº 2.713/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC

886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 022/2010

886.370/2008-EDISON FERNANDO PIACENTINI-OF. N°Of. nº 008/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.377/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP

886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.523/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.098/2006-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EAlvará n°14.215/2007 - Cessionario:886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA.- CPF ou CNPJ 10.336.936/0001-41

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

886.317/2006-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.508/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.514/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.109/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.133/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.185/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A

886.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA

886.515/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA

886.319/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.127/2007-VILI ARTUR DE MELLO

886.128/2007-VILI ARTUR DE MELLO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- Cessionário:886.377/2009 e 886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI-OF. N°Of. nº 003/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Of. nº 005/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA-OF. N°Of. nº 2.810/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.061/2001-JOÃO FREDI-OF. N°Of. nº 2.811/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°Of. nº 057/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.182/2007-SERGIO LUIZ SMAHA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SMAHA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.854.383/0001-32- Alvará n°1.994/2008 886.588/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Cessionário:RONALDO NUNES PEREIRA- CPF ou CNPJ 381.969.134-00-Alvará n°15.749/2008 886.442/2007-WILSON GARCIA DE ANDRADE- Cessionário:S. DOS S. B. ANDRADE - ME- CPF ou CNPJ 08.704.399/0001-01- Alvará n°5.280/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.417/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A -Alvará N°11.592/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.052/2003-ADELSON CARVALHO 886.144/2000-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.374/2006-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-Exigência do Ofício/Outorga nº 023/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 886.311/2005-FRANCISCO ARTUR FRANCINO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°Of. nº 051/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.270/2009-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Of. nº 058/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.324/2004-MARIA APARECIDA MARQUES DA FROTA- Alvará n°10.346/2004 - Cessionário: BISCONSIN & FROTA LTDA.- CNPJ 02.259.843/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 886.278/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.135/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. 886.039/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 886.134/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. nº 004/2010 - 19º DSDNPM-RO/AC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS- Publicado DOU de 03.04.2008, Relação 26/2009, Seção I,´página 71 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.052/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR-

CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-Areia

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.282/2008-CERÂMICA JURUÁ-Registro de Licença n°001/2010 de 25.01.2010-Vencimento em 11.12.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.283/2008-M SILVA DINIZ ME-OF. N°Ofício/Outorga nº 034/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Registro de Licença No.:006/2005 - Vencimento em 09.07.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.292/2006-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Cessionário:PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ME- CNPJ 08.491.915/0001-59- Registro de Licença n°008/2007 - 19º DS/2007

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2010, p. 65

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