Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°263/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 19/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.104/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF.
N°271/10
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDAOF. N°1520/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°263/10
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°298/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°274/10
000.056/1966-CORUMBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/10
807.204/1971-CORUMBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°276/10
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°266/10
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°272/10
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°267/10
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°264/10 e 265/10
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°270/10
868.215/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°273/10
868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10
868.099/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10
868.159/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença No.:45/1993 - Vencimento em 26/02/2014
866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença No.:49/1993 - Vencimento em 26/02/2014
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.868.157/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- NOT Nº302/10
.868.156/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- NOT Nº301/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.003/2009-APARECIDO CALDO-Registro de Licença n°02/2010 de 01/03/2010-Vencimento em 16/12/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°269/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.244/2009-BAFEL CONSTRUÇÕES LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 820.130/1995
- 868.263/2009
- 868.104/2006
- 866.006/1990
- 868.038/2002
- 000.056/1966
- 807.204/1971
- 866.987/1991
- 868.321/2000
- 868.032/2001
- 868.157/2002
- 868.261/2005
- 868.071/2005
- 868.215/2005
- 868.874/1996
- 868.099/2005
- 868.159/2005
- 866.003/1990
- 866.007/1990
- 868.003/2009
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 80