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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°270/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.104/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF.

N°271/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDAOF. N°1520/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°263/10

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°298/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER E STRIQUER LTDA.-OF. N°274/10

000.056/1966-CORUMBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°278/10

807.204/1971-CORUMBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°276/10

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°266/10

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°272/10

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°267/10

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°264/10 e 265/10

868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°270/10

868.215/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°273/10

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10

868.099/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10

868.159/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°299/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença No.:45/1993 - Vencimento em 26/02/2014

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença No.:49/1993 - Vencimento em 26/02/2014

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.868.157/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- NOT Nº302/10

.868.156/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- NOT Nº301/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.003/2009-APARECIDO CALDO-Registro de Licença n°02/2010 de 01/03/2010-Vencimento em 16/12/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°269/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.244/2009-BAFEL CONSTRUÇÕES LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2010, p. 80

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