DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.666/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°2.041/2009 20ºDS/DNPM/ES

896.386/2001-ROGERIO CARRETA-OF. N°055/2010 20ºDS/DNPM/ES

896.518/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°0198/2010 20º DS/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDAOF. N°0199/2010 20º DS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA - ME.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 009/2010-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A LO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.439/2005-JOSÉ FERNANDES ZUCCON-AI N°011/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.330/2003-ESIO PERUZZO ME-OF. N°0751/2009 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

896.045/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES- Registro de Extração N°01/2010 de Data da Publicação no DOU

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME. - Publicado DOU de 10/02/2010, Relação n° 16/2010, Seção 1, pág. 54- Texo publicado Of. 0046/2010 20ºDS/DNPM/ES- texto correto Auto de Advertência 01/2010

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.268/2003-TRANSCOLORADO TRANSPORTE E CO-

MÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°0200/2010 20º DS/DNPM/ES

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°066/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0224/2010 20º DS/DNPM/ES

896.456/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°0226/2010 20º DS/DNPM/ES

890.446/1991-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°0247/2010 20º DA/DNPM/ES

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

891.478/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.- Alvará n°7.518/1999 - Cessionario:MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA- CNPJ 05.440.606./0001-61- Publicado no DOU de 10.02/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.456/1998-Mag Ban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda- AI N°109/2010 20º DS/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.033/1989-PAULO CAETANO- Alvará n°11.857/2000 Cessionário: BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA- CNPJ 35.982.388/0001-58

890.000/1988-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO- Alvará n°1.016/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA- CNPJ 32.497.828/0001-93

891.479/1994-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Alvará n°7.518/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA- CNPJ 05.440.606/0001-61

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.294/2003-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0239/2010 20º DS/DNPM/ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.-OF. N°0236/2010 20º DS/DNPM/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.-OF. N°0235/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-Registro de Licença n°06/2010 de 17/08/2009-Vencimento em 17/08/2014 - 05 anos (cinco)

RENATO MOTA DE OLIVEIRA