DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.029/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-

RIOS LTDA.-OF. N°427/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.Saibro

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.Saibro

815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.284/2001-GEORGIANA GOMES PEREIRA

815.550/2005-SEBASTIÃO GONÇALVES

815.701/2004-OLARIA AMBROSIO LTDA ME

815.236/2005-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.662/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

815.237/2005-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.648/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.122/2004-JADIR PEDRO SETTI

815.703/2004-MARCIO JOARES VELHO

815.567/2004-MOACIR VENTURI

815.572/2004-MOACIR VENTURI

815.228/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.605/2004-VALTER DOS REIS

815.267/2005-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.602/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.569/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

815.235/2004-PEDRA BRANCA LTDA.

815.570/2004-MOACIR VENTURI

815.549/2003-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LT D A .

815.257/2005-OSNI PEREIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.174/1991-MINERALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDASLTDA-OF. N°391/2010

815.663/1987-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°385/2010

815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°386/2010

815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°390/2010

815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°384/2010

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°396/2010

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°393/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.746/2003-EVANDRO BALDISSERA- Alvará n°9.200/2004 - Cessionário: BRITTER LTDA- CNPJ 95849279/0001-99

815.634/2002-SÉRGIO LUIZ MORETTO- Alvará n°7052/2004 - Cessionário: CERÂMICA MORETTO LTDA- CNPJ 76860733/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.111/1989-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°392/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.751/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZI-

NHA LTDA ME-OF. N°428/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença No.:752/1999 - Vencimento em 14/01/2013 815.006/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Registro de Licença No.:1289/2006 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°426/2010

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.259/2008-JOÃO CLÁUDIO KMIECH-OF. N°503/2010

815.017/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-OF. N°502/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

815.411/2002-WILMAR KLAUBERG-Torna sem efeito publicação na relação D.O.U. nº 37/2009 de 14/05/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 007/2010-600.000t-Diabásio(Brita)- Validade:01/02/2011

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 11/2010-50.000t-Granito (brita)Va l i d a d e : 2 4 / 0 2 / 2 0 11

815.343/2004-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-GRAVATAL/SC - Guia n° 10/2010-50.000tAreia- Validade:24/02/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.411/2002-WILMAR KLAUBERG- Área de 85,56 ha

para 32,95 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.024/2004-LUIZ HENRIQUE DE MORAIS

815.318/2005-ILARIO BATISTA DALPIZZOL

815.545/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.258/2004-WALDEMIRO ARMINDO VEIGA

815.479/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.531/2002-ROBSON LEAL NUNES

815.590/2002-AGAMENON TEIXEIRA ALVES

815.161/2004-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE

815.050/2004-JAZIDA ECKERT LTDA

815.700/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

815.723/2004-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

815.754/2004-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.

815.339/2005-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.172/2002-PEDRO INÁCIO BORNHAUSEN

815.695/2004-MAFRA PRODUTOS CERÂMICOS LTDAME

815.450/2004-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.162/2004-CATONI-TUR PARK HOTEL SALETE LTDA

815.606/2004-MÁRIO VIEIRA

815.322/2005-UILSON SGROTT

815.707/2003-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA

815.208/2004-HILBERTO SPECK FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 008/2010-8.500t-Cascalho- Validade:23/08/2010

815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 009/2010-8.500t-Cascalho- Validade:23/08/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.651/2007-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA-

MENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°504/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 24/11/2010

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença No.:1347/2007 - Vencimento em 01/02/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.006/2010-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM-OF. N°501/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.512/1984-FLORESTAL S.A-Argila Industrial, Areia e Basalto

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.827/2009-AGRO BANANAL LTDA

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto