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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    890.203/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO 890.150/2007-MAURO OTERO DE FREITAS 890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL 890.127/2007-BERNARDO BASTOS LOUREIRO 890.095/2007-CONSTRUVIVO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA 890.083/2007-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.006/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA 890.623/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA 890.270/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.269/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.268/2006-NEVILLE VIANNA PROA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.571/2009-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°303/2010

890.362/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°425/2010

890.328/2009-GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°424/2010

890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°422/2010

890.440/2009-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°302/2010

890.607/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°431/2010

890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°440/2010

890.604/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°432/2010

890.605/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°433/2010

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°429/2010

890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°437/2010

890.361/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°426/2010

890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°427/2010

890.326/2009-GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°423/2010

890.034/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°428/2010

890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°434/2010

890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°436/2010

890.267/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHOOF. N°430/2010

890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA-OF. N°435/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 42,83 ha para 40,51 ha-SAIBRO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.FONTE VOVÓ CHIQUITA, MARCA L'AQUA, EMBALAGENS 10L E 20L (SEM GÁS)- ITAPERUNA/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA - MEFONTE GENERAL JOÃO MARIA DE LINHARES, MARCA OURO DA SERRA, EMBALAGENS DE 510ML, 1,5L, 5L, 10L E 20

L (SEM GÁS)- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- FONTES SANT'ANNA E DOIS IRMÃOS, MARCA DA MONTANHA, EMBALAGENS DE 10 L, 20 L E 200 ML (SEM GÁS)- MAGÉ/RJ

890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- FONTE VALE DO SOL, MARCA CAMPINHO, EMBALAGEM DE 510 ML (SEM GÁS)- SILVA JARDIM/RJ

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE SANTA BÁRBARA, MARCA PERSONA SPORT, EMBALAGENS 200 ML, 300 ML, 330 ML, 500 ML, 510 ML E 1,5L, 5 L, 6 L, 10 L E 20 L (SEM GÁS)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°438/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°485/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.229/2003-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°246/2009

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.432/2009-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP-OF. N°443/2010

890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°312/2010

890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°448/2010

890.293/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°447/2010

890.030/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°446/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.409/2005-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.223/2005-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.312/2006-ANTONIO SANTANA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.551/1998-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.Cessionário:ALIANÇA IND. E COM. DE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.532.497/0001-09- Alvará n°2.200/2000

890.140/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Cessionário:ANTONIO SANTANA- CPF ou CNPJ 104.719.017-68- Alvará n°13.429/2009

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.602/2007-PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA.

890.171/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME

890.543/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.542/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.629/2007-CERÃMICA ALFA LTDA EPP

890.599/2007-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

890.502/2007-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.

890.318/2008-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

890.114/2008-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

890.053/2009-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

890.355/2008-PRESERV EMPREITEIRA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.602/2007-PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA.

890.171/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME

890.543/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.542/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.629/2007-CERÃMICA ALFA LTDA EPP

890.599/2007-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

890.502/2007-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.

890.318/2008-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

890.114/2008-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

890.053/2009-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

890.355/2008-PRESERV EMPREITEIRA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.436/2008-CAMPOS E CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°400/2010

890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°209/2010

890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF.

N°184/2010

890.050/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°213/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.561/2009-TRINDADE GUSMÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA-OF. N°411/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°398/2010

890.483/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°397/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.019/2009-JORGE C. DE OLIVEIRA ME

RELAÇÃO Nº 26/2010

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.205/2008-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ

890.481/2008-MARIA INARY HENRIQUES BUERES

890.536/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.

890.008/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA

890.201/2008-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

890.068/2008-ALLYRIO PAULO ANDRADE DE SOUZA

890.006/2008-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA

890.651/2007-MARCOS MACIEL DA FONSECA

890.639/2007-MÁRIO AUGUSTO SIGNORELLI

890.525/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.503/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.207/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.203/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO 890.150/2007-MAURO OTERO DE FREITAS 890.127/2007-BERNARDO BASTOS LOUREIRO 890.095/2007-CONSTRUVIVO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA 890.083/2007-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.006/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA 890.623/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA 890.270/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.269/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.268/2006-NEVILLE VIANNA PROA

890.365/2005-KAMAIAMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A .

890.572/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.

890.249/1986-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA

890.073/2005-BRUNO FONSECA RODRIGUES

890.004/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES

890.149/2007-LUIZA PINTO AREAL

890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.008/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA 890.536/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. 890.481/2008-MARIA INARY HENRIQUES BUERES 890.205/2008-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ 890.201/2008-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 890.068/2008-ALLYRIO PAULO ANDRADE DE SOUZA 890.006/2008-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA 890.651/2007-MARCOS MACIEL DA FONSECA 890.639/2007-MÁRIO AUGUSTO SIGNORELLI 890.525/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME 890.503/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME 890.207/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.203/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO 890.150/2007-MAURO OTERO DE FREITAS 890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL 890.127/2007-BERNARDO BASTOS LOUREIRO 890.095/2007-CONSTRUVIVO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA 890.083/2007-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.006/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA 890.623/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA 890.270/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.269/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.268/2006-NEVILLE VIANNA PROA

890.365/2005-KAMAIAMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A .

890.572/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.

890.249/1986-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA

890.073/2005-BRUNO FONSECA RODRIGUES

890.004/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES

890.149/2007-LUIZA PINTO AREAL

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2010, p. 86

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