Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.293/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°447/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 20/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.571/2009-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°303/2010
890.362/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°425/2010
890.328/2009-GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°424/2010
890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°422/2010
890.440/2009-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°302/2010
890.607/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°431/2010
890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°440/2010
890.604/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°432/2010
890.605/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°433/2010
890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°429/2010
890.283/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°437/2010
890.361/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°426/2010
890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°427/2010
890.326/2009-GRAMA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°423/2010
890.034/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°428/2010
890.608/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°434/2010
890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°436/2010
890.267/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHOOF. N°430/2010
890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA-OF. N°435/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 42,83 ha para 40,51 ha-SAIBRO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.FONTE VOVÓ CHIQUITA, MARCA L'AQUA, EMBALAGENS 10L E 20L (SEM GÁS)- ITAPERUNA/RJ
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA - MEFONTE GENERAL JOÃO MARIA DE LINHARES, MARCA OURO DA SERRA, EMBALAGENS DE 510ML, 1,5L, 5L, 10L E 20
L (SEM GÁS)- DUQUE DE CAXIAS/RJ
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- FONTES SANT'ANNA E DOIS IRMÃOS, MARCA DA MONTANHA, EMBALAGENS DE 10 L, 20 L E 200 ML (SEM GÁS)- MAGÉ/RJ
890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- FONTE VALE DO SOL, MARCA CAMPINHO, EMBALAGEM DE 510 ML (SEM GÁS)- SILVA JARDIM/RJ
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE SANTA BÁRBARA, MARCA PERSONA SPORT, EMBALAGENS 200 ML, 300 ML, 330 ML, 500 ML, 510 ML E 1,5L, 5 L, 6 L, 10 L E 20 L (SEM GÁS)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°438/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°485/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.229/2003-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°246/2009
RELAÇÃO Nº 24/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.432/2009-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP-OF. N°443/2010
890.462/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°312/2010
890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°448/2010
890.293/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°447/2010
890.030/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°446/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.409/2005-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH
890.223/2005-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH
890.312/2006-ANTONIO SANTANA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.551/1998-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.Cessionário:ALIANÇA IND. E COM. DE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.532.497/0001-09- Alvará n°2.200/2000
890.140/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Cessionário:ANTONIO SANTANA- CPF ou CNPJ 104.719.017-68- Alvará n°13.429/2009
Fase de Disponibilidade
Declara edital sem pretendente- área livre(304)
890.602/2007-PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA.
890.171/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME
890.543/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
890.542/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
890.629/2007-CERÃMICA ALFA LTDA EPP
890.599/2007-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
890.502/2007-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.
890.318/2008-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.
890.114/2008-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA
890.053/2009-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
890.355/2008-PRESERV EMPREITEIRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.602/2007-PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA.
890.171/2007-NILTON TRALI PEREIRA -ME
890.543/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
890.542/2006-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA
890.629/2007-CERÃMICA ALFA LTDA EPP
890.599/2007-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
890.502/2007-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.
890.318/2008-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.
890.114/2008-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA
890.053/2009-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
890.355/2008-PRESERV EMPREITEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.436/2008-CAMPOS E CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°400/2010
890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°209/2010
890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF.
N°184/2010
890.050/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°213/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.561/2009-TRINDADE GUSMÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA-OF. N°411/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°398/2010
890.483/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°397/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.019/2009-JORGE C. DE OLIVEIRA ME
RELAÇÃO Nº 26/2010
Fase de Disponibilidade
Declara edital sem pretendente- área livre(304)
890.205/2008-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ
890.481/2008-MARIA INARY HENRIQUES BUERES
890.536/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.
890.008/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA
890.201/2008-RUDVER VIEIRA MONTEIRO
890.068/2008-ALLYRIO PAULO ANDRADE DE SOUZA
890.006/2008-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA
890.651/2007-MARCOS MACIEL DA FONSECA
890.639/2007-MÁRIO AUGUSTO SIGNORELLI
890.525/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME
890.503/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME
890.207/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO
890.203/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO 890.150/2007-MAURO OTERO DE FREITAS 890.127/2007-BERNARDO BASTOS LOUREIRO 890.095/2007-CONSTRUVIVO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA 890.083/2007-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.006/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA 890.623/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA 890.270/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.269/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.268/2006-NEVILLE VIANNA PROA
890.365/2005-KAMAIAMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A .
890.572/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.
890.249/1986-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA
890.073/2005-BRUNO FONSECA RODRIGUES
890.004/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES
890.149/2007-LUIZA PINTO AREAL
890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL
Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.008/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA 890.536/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. 890.481/2008-MARIA INARY HENRIQUES BUERES 890.205/2008-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ 890.201/2008-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 890.068/2008-ALLYRIO PAULO ANDRADE DE SOUZA 890.006/2008-LUIZ CLÁUDIO SOARES E SILVA 890.651/2007-MARCOS MACIEL DA FONSECA 890.639/2007-MÁRIO AUGUSTO SIGNORELLI 890.525/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME 890.503/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME 890.207/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO
890.203/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO 890.150/2007-MAURO OTERO DE FREITAS 890.148/2007-LUIZA PINTO AREAL 890.127/2007-BERNARDO BASTOS LOUREIRO 890.095/2007-CONSTRUVIVO LOCAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA 890.083/2007-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.006/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA 890.623/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA 890.270/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.269/2006-NEVILLE VIANNA PROA 890.268/2006-NEVILLE VIANNA PROA
890.365/2005-KAMAIAMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A .
890.572/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.
890.249/1986-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA
890.073/2005-BRUNO FONSECA RODRIGUES
890.004/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES
890.149/2007-LUIZA PINTO AREAL
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.293/2009
- 890.571/2009
- 890.362/2009
- 890.328/2009
- 890.575/2009
- 890.440/2009
- 890.607/2009
- 890.589/2009
- 890.604/2009
- 890.605/2009
- 890.588/2009
- 890.283/2009
- 890.361/2009
- 890.322/2009
- 890.326/2009
- 890.034/2010
- 890.608/2009
- 890.039/2010
- 890.267/2007
- 890.242/2009
ver todos os 86 processos
- 890.352/2008
- 890.019/2000
- 890.540/1993
- 890.088/1998
- 890.108/1999
- 890.367/2003
- 000.081/1948
- 890.449/2000
- 890.229/2003
- 890.432/2009
- 890.462/2009
- 890.333/2009
- 890.030/2009
- 890.409/2005
- 890.223/2005
- 890.312/2006
- 890.551/1998
- 890.140/2009
- 890.602/2007
- 890.171/2007
- 890.543/2006
- 890.542/2006
- 890.629/2007
- 890.599/2007
- 890.502/2007
- 890.318/2008
- 890.114/2008
- 890.053/2009
- 890.355/2008
- 890.436/2008
- 890.482/2009
- 890.109/2007
- 890.050/2001
- 890.561/2009
- 890.277/2009
- 890.483/2009
- 890.019/2009
- 890.205/2008
- 890.481/2008
- 890.536/2008
- 890.008/2009
- 890.201/2008
- 890.068/2008
- 890.006/2008
- 890.651/2007
- 890.639/2007
- 890.525/2007
- 890.503/2007
- 890.207/2007
- 890.203/2007
- 890.150/2007
- 890.127/2007
- 890.095/2007
- 890.083/2007
- 890.006/2007
- 890.623/2006
- 890.270/2006
- 890.269/2006
- 890.268/2006
- 890.365/2005
- 890.572/2003
- 890.249/1986
- 890.073/2005
- 890.004/2007
- 890.149/2007
- 890.148/2007
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2010, p. 86