DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°831/2010

890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°832/2010

890.121/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°833/2010

890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°830/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°835/2010

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°829/2010

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°824/2010

890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO-OF. N°828/2010

890.551/2006-AREAL RUI BARBOSA LTDA-OF. N°807/2010

890.348/2008-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°770/2010

890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO-OF. N°791/2010

890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°827/2010

890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°826/2010

890.459/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°825/2010

890.270/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°790/2010

890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°629/2010

890.366/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°823/2010

890.080/2008-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°628/2010

890.088/2006-MINERADORA ÁGUAS DO VISCONDE LTDA-OF. N°813/2010

890.326/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°786/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.130/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°777/2010

890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-OF. N°801/2010

890.082/1995-MINERADORA MIPIBÚ LTDA-OF. N°775/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°615/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N° 104/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°781/2010

890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°780/2010

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.-SAIBRO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.276/2008-W.L.GODOY-SERVIÇOS AGRÍCOLAS-OF.

N°758/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.078/2008-CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA-

OF. N°755/2010

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.098/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.113/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.112/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.111/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.099/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

890.100/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.508/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°772/2010

890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°630/2010

890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA-OF. N°637/2010

890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°633/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.614/2007-JOSÉ CARLOS SOARES DE AZEVEDOCessionário:COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 29.180.254/0001-10- Alvará n°4.046/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.084/1995-MINERADORA MIPIBÚ LTDA-OF. N°768/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.155/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°783/2010

890.152/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°779/2010

890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.-OF. N°782/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.424/2007-CERÂMICA POCO GORDO-OF. N°735/2010

890.306/2007-UNIÃO DE CERÃMICA COQUEIROS E BARCELOS LTDA-OF. N°737/2010

890.423/2007-A. S RODRIGUES CERAMICA-OF. N°739/2010

890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°736/2010

890.433/2008-S.D.S.MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA.OF. N°759/2010

890.383/2008-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDAOF. N°762/2010

890.330/2006-J.F.GONÇALVES E GONÇALVES LTDA.OF. N°803/2010

890.239/2008-CERÂMICA UNIAO DE CAMPOS LTDAOF. N°744/2010

890.139/2007-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°742/2010

890.625/2007-CERÂMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°648/2010

890.320/2008-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.OF. N°746/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.624/2007-CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.399/2008-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°761/2010

890.284/2008-CERÂMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA-OF. N°756/2010

890.400/2008-S. CESAR B. DE AZEVEDO CERÂMICAME-OF. N°760/2010

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

RUI ELIAS JOSÉ