Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- FONTES SANT'ANNA E DOIS IRMÃOS, MARCA DA MONTANHA, EMBALAGENS 1,5 L E 510 ML (SEM GÁS E COM GÁS)- MAGÉ/RJ
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.627/2008-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON-
ÇA LTDA-OF. N°914/2010
890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°916/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°847/2010
890.286/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°848/2010
890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°843/2010
890.620/2006-CILAS ORÇAY-ME-OF. N°622/2010
890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA-OF. N°841/2010
890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAOF. N°850/2010
890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALOF. N°846/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.102/2004-DIONEL BASTOS LUGÃO-AI N°56/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o requerimento de concessão de lavra(390)
890.105/2004-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - RESENDE/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- FONTES SANT'ANNA E DOIS IRMÃOS, MARCA DA MONTANHA, EMBALAGENS 1,5 L E 510 ML (SEM GÁS E COM GÁS)- MAGÉ/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°923/2010
890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°955/2010
890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°956/2010
890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°957/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°953/2010
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-OF. N°954/2010
890.179/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°958/2010
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA- NOT NºOFÍCIO Nº 894/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°708/2010
890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.-OF. N°473/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°893/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.174/2008-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.270/2008-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP-OF. N°924/2010
890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°922/2010
890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°925/2010
890.084/2010-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°915/2010
890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°919/2010
890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°918/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°909/2010
890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°910/2010
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.088/1998
- 890.627/2008
- 890.202/2009
- 890.178/2005
- 890.286/2006
- 890.505/2006
- 890.620/2006
- 890.353/2007
- 890.520/2007
- 890.566/2007
- 890.102/2004
- 890.105/2004
- 890.397/1996
- 890.387/2004
- 890.458/2004
- 890.486/2004
- 890.175/1983
- 890.389/2000
- 890.179/2002
- 890.474/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 26/04/2010, p. 71