DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°890/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.078/2002-FERNANDO HUGO ARAUJO PESSOA-AI N°327/2007

800.270/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°427/2009

800.272/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°428/2009

800.274/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°429/2009

800.275/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°430/2005

800.276/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°431/2009

800.279/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°432/2009

800.283/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°433/2009

800.285/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°434/2009

800.287/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°435/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°778/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.772/2008-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°14.513/2008

800.316/2009-MARIA MADALENA DOS SANTOS- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°12.063/2009

800.425/2009-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°13.865/2009

800.426/2009-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°13.866/2009

800.481/2009-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°13.871/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.997/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.266/2006-DANIELE RECUERO POWER-AI N°299/2010

800.269/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2982010

800.339/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°290/2010

800.344/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°283/2010

800.351/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°287/2010

800.354/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°288/2010

800.360/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°282/2010

800.361/2006-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°280/2010

800.375/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°289/2010

800.413/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°291/2010

800.076/2007-LAUCIMAR GOMES LOIOLA-AI N°292/2010

800.099/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°286/2010

800.364/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-AI N°296/2010

800.365/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-AI N°297/2010

800.381/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°281/2010

800.409/2007-SEVERO CORTEZ LIMA-AI N°295/2010

800.418/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-

PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°284/2010

800.435/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA-AI N°294/2010

800.447/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA-AI N°293/2010

800.449/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°279/2010

800.497/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°285/2010

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A EDITAL N° 09/2009 - Publicado DOU de 26/03/2009

800.234/1997-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA - EDITAL N° 09/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEAI N° 300/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEAI Nº 733/2009 e 734/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°919/2010

800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°899/2010 e 900/2010

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2010

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°918/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDALBANABUIÚ/CE - Guia n° 005/2010-2.650toneladas-Granito Ornamental- Validade:05/04/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.297/2005-EUROBRASIL LTDA- Alvará n°11.730/2005 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.054/2006-ANTERO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

800.017/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A

800.750/2008-DELTA CONSTRUÇÕES S/A

800.751/2008-DELTA CONSTRUÇÕES S/A

800.043/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

Aceita a defesa apresentada(1192)

800.792/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

800.793/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

800.794/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.645/2008-INCECOL-INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA- DOU de 23/04/2009

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.361/2005-MANOEL CAMELO FILHO- Alvará n°13.758/2005 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64

800.404/2006-MANOEL CAMELO FILHO- Alvará n°9.969/2006 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

801.045/2008-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO-OF. N°930/2010

Fase de Licenciamento

Aceita a defesa apresentada(1192)

800.790/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

800.791/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO