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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
102
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.346/2009-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI-ALVARÁ N°4385/2010-Destacado do DNPM 868.353/2007-ALVARÁ N°5.302/2008-Vencimento em 05/06/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 141/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

868.346/2009-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI-ALVARÁ N°4385/2010-Destacado do DNPM 868.353/2007-ALVARÁ N°5.302/2008-Vencimento em 05/06/2010

870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4386/2010-Destacado do DNPM 875.242/2007-ALVARÁ N°8.488/2008-Vencimento em 01/08/2010

880.084/2010-WALDEMAR MARQUES-ALVARÁ N°4387/2010-Destacado do DNPM 880.108/2009-ALVARÁ N°14.459/2008-Vencimento em 26/02/2013

880.103/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°4388/2010-Destacado do DNPM 880.416/2007-ALVARÁ N°14.566/2008-Vencimento em 28/10/2010

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

834.611/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.822/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 559,08 ha para 304,15 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO E ARGILA REFRATÁRIA.

832.214/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.036,09 ha para 1.016,27 ha-ARGILA REFRATÁRIA , MINÉRIO DE ALUMÍNIO E ROCHA POTÁSSICA.

831.392/1991-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 162,52 ha para 81,37 ha-ARGILA REFRATÁRIA , FONOLITO e ROCHA POTÁSSICA.

836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 726,84 ha para 336,33 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO E SIENITO.

836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 156,89 ha para 44,95 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.

815.940/1996-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 990,70 ha para 135,04 ha-ARGILA.

832.143/1996-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 129,22 ha para 68,08 ha-ROCHA POTÁSSICA.

896.224/2002-EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM- Área de 239,71 ha para 67,97 ha-GRANITO.

830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 593,84 ha para 268,88 ha-GRANITO.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.098/1999-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDAÁGUA MINERAL.

860.094/2009-GERALDO BARBOSA FILHO-ÁGUA MINERAL.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

930.641/1989-VALE S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

930.641/1989-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-Minério de Prata-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 92, DOU de 09/11/1988

Indefere pedido de área de proteção da fonte(464)

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA

RELAÇÃO Nº 154/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

800.546/2009-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-ALVARÁ N°4374/2010-Destacado do DNPM 800.931/2008-ALVARÁ N°5.897/2009-Vencimento em 27/05/2012

800.686/2009-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME-ALVARÁ N°4375/2010-Destacado do DNPM 800.898/2008-ALVARÁ N°5.884/2009-Vencimento em 27/05/2012

800.724/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ MEALVARÁ N°4376/2010-Destacado do DNPM 800.904/2008-ALVARÁ N°5.888/2009-Vencimento em 27/05/2012

800.726/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ALVARÁ N°4377/2010-Destacado do DNPM 800.864/2008-ALVARÁ N°17.925/2008-Vencimento em 16/12/2011

800.026/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-ALVARÁ N°4378/2010-Destacado do DNPM 800.902/2008-ALVARÁ N°5.887/2009-Vencimento em 27/05/2012

800.027/2010-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.ALVARÁ N°4379/2010-Destacado do DNPM 800.937/2008-ALVARÁ N°5.903//2009-Vencimento em 27/05/2012

800.088/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA-ALVARÁ N°4380/2010-Destacado do DNPM 800.939/2008-ALVARÁ N°5.905/2009-Vencimento em 27/05/2012

800.338/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.-ALVARÁ N°4381/2010-Destacado do DNPM 800.939/2008-ALVARÁ N°5.905/2009-Vencimento em 27/05/2012

826.159/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N°4382/2010-Destacado do DNPM 826.720/2006-ALVARÁ N°4.650/2007-Vencimento em 04/06/2010

860.554/2010-CELSO CARLOS FERRARI-ALVARÁ N°4383/2010-Destacado do DNPM 860.447/2007-ALVARÁ N°4.219/2007-Vencimento em 29/05/2010

860.555/2010-CELSO CARLOS FERRARI-ALVARÁ N°4384/2010-Destacado do DNPM 860.447/2007-ALVARÁ N°4.219/2007-Vencimento em 29/05/2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

RELAÇÃO Nº 155/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

880.430/2009-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1.308 Publicado DOU de 24/02/2010- Onde se lê: ?... Vencimento em 02/12/2012...". Leia-se: "... Vencimento em 02/02/2012..."

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 157/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA-ALVARÁ N° 4.650/2007 Publicado DOU de 04/06/2007- Onde se lê:"...numa área de 648,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 598,35 ha...".

860.447/2007-FABIANO MUSSI FERRARI-ALVARÁ N° 4.219/2007 Publicado DOU de 29/05/2007- Onde se lê:"...numa área de 510,43 ha...", Leia-se:"...numa área de 397,2 ha...".

800.864/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-ALVARÁ N° 17.925/2008 Publicado DOU de 16/12/2008- Onde se lê:"...numa área de 890,81 ha...", Leia-se:"...numa área de 841,33 ha...".

800.898/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.884/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 999,99 ha...", Leia-se:"...numa área de 988,43 ha...".

800.902/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.887/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 965,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 942,1 ha...".

800.904/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.888/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 977,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 962,85 ha...".

800.931/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.897/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 994,82 ha...", Leia-se:"...numa área de 949,84 ha...".

800.937/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.903/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 998 ha...", Leia-se:"...numa área de 976,8 ha...".

800.939/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N° 5.905/2009 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 790,72 ha...", Leia-se:"...numa área de 780,64 ha...".

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 76

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