Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processos DNPM´s nºs.:890.067/2005,890.066/2005, 890.065/2005,890.064/2005, 890.063/2005, 890.062/2005, 890.061/2005, 890.060/2005, 990.654/2007, 990.145/2006, 990.146/2006, 990.147/2006, 990.148/2006. Interessados: VALE S/A Assunto: Bloqueio de áreas Nos termos do Despacho/PROGE nº 183/2009, por meio do qual a Senhora Procuradora Jurídica endossa o Parecer/PROGE nº 164/2009-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: ANULO o Despacho publicado no D.O.U. de 07/08/2009, referente ao processo nº 890.066/2005; DETERMINO a intimação da VALE S/A nos termos propostos na alínea "a", do item 69, da conclusão do Parecer ora aprovado; INDEFIRO o pedido de anulação de Alvarás de Pesquisa, formulado pelo Instituto Um Ambiental e não acato a recomendação contida na Nota Técnica nº 1865/DIENE/SFC/CGU/PR para que esta Autarquia reavalie os Alvarás de Pesquisa concedidos à CVRD; INDEFIRO o pedido formulado pela VALE S/A em 14/08/2008, por inobservância do art. 22, III, "b", do Código de Mineração, deixando contudo, de colocar as áreas em disponibilidade enquanto o pedido de bloqueio de área estiver pendente de decisão.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 161/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.064/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N° 1.629 Publicado DOU de 11/03/2010- Onde se lê: "... Vencimento em 28/10/2008...". Leia-se: "... Vencimento em
28/10/2010..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
860.286/1979-DIOMÍCIO FREITAS - Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 135, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "... CNPJ 23.886.427/0001-34...". Leia-se: "... CNPJ 83.668.814/0001-26..."
RELAÇÃO Nº 164/2010
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
004.312/1960-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A- DECRETO Nº 68.193/1971- Cessionário:VALE S.A- CNPJ 33.592.510/0001-54
840.524/1993-USINA DE BRITAGEM LTDA- Portaria Nº 89/1999- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52
840.165/1997-USINA DE BRITAGEM LTDA- Portaria Nº 505/2002- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52
890.179/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Portaria Nº 266/2009- Cessionário:CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ 11 . 8 4 3 . 8 4 6 / 0 0 0 1 - 0 0
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:809.011/1968-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-DECRETO DE LAVRA Nº 74.742/1974
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:816.757/1968-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-DECRETO DE LAVRA Nº 75.788/1975
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:800.423/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-DECRETO DE LAVRA Nº 79.501/1977
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:804.392/1973-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-DECRETO DE LAVRA Nº 1.127/1985
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:811.966/1973-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-Portaria Nº 133/1999
Incorporadora:CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados:805.923/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Portaria Nº 223/1981
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:803.300/1977-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-Portaria Nº 536/2002
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:861.137/1979-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria Nº 157/2006
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:861.218/1979-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-Portaria Nº 156/1999
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.834/1980-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-Portaria Nº 272/2003
Incorporadora:CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados:840.263/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Portaria Nº 274/2002
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.916/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-Portaria Nº 634/2002
Incorporadora:CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados:840.120/1983-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Portaria Nº 620/2002
RELAÇÃO Nº 167/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.306/1993-LAURO LEMOS NETO
864.004/2004-RONALDO PEREIRA DE FARIA
864.007/2004-RONALDO PEREIRA DE FARIA
864.009/2004-RONALDO PEREIRA DE FARIA
864.010/2004-RONALDO PEREIRA DE FARIA
864.011/2004-RONALDO PEREIRA DE FARIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA- Área de 47,72 ha para 33,01 ha-Granito
896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 359,72 ha para 320,78 ha-Granito
896.548/2004-IVO NIERO- Área de 848,25 ha para 447,42 ha-Granito
820.192/2005-FILIPE GARCEZ JARDIM- Área de 49,70 ha para 29,97 ha-Água Mineral
831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.Área de 1.975,54 ha para 612,01 ha-Quartzito
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 619,60 ha para 397,68 ha-Agalmatolito
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- Área de 744,82 ha para 147,23 ha-Granito
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
832.118/2008-JAMIRO EVANGELISTA BARBOSA- Alvará N°15.249/09- DOU de 04/01/2010
832.588/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará N°12.652/09- DOU de 13/11/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.057/2002-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALMinério de Ferro
830.326/2005-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-Xisto e Granito
831.514/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Granito
800.408/2007-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-GRANITO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
872.027/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.-Saibro-Portaria nº 281/2003, DOU de 23.12.2003
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.-Saibro
RELAÇÃO Nº 168/2010
Processos DNPM´s nºs.:890.067/2005,890.066/2005, 890.065/2005,890.064/2005, 890.063/2005, 890.062/2005, 890.061/2005, 890.060/2005, 990.654/2007, 990.145/2006, 990.146/2006, 990.147/2006, 990.148/2006. Interessados: VALE S/A Assunto: Bloqueio de áreas Nos termos do Despacho/PROGE nº 183/2009, por meio do qual a Senhora Procuradora Jurídica endossa o Parecer/PROGE nº 164/2009-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: ANULO o Despacho publicado no D.O.U. de 07/08/2009, referente ao processo nº 890.066/2005; DETERMINO a intimação da VALE S/A nos termos propostos na alínea "a", do item 69, da conclusão do Parecer ora aprovado; INDEFIRO o pedido de anulação de Alvarás de Pesquisa, formulado pelo Instituto Um Ambiental e não acato a recomendação contida na Nota Técnica nº 1865/DIENE/SFC/CGU/PR para que esta Autarquia reavalie os Alvarás de Pesquisa concedidos à CVRD; INDEFIRO o pedido formulado pela VALE S/A em 14/08/2008, por inobservância do art. 22, III, "b", do Código de Mineração, deixando contudo, de colocar as áreas em disponibilidade enquanto o pedido de bloqueio de área estiver pendente de decisão.
Acatando decisão Judicial, conforme Ofício nº 44/2010, expedido pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Capital de Maceió, AUTORIZO a indisponibilidade de transferência e/ou qualquer alteração nos alvarás de pesquisa e registros de licenciamento de titularidade de Triunfo Pedras Ltda. (1811)
PROCESSOS:
844.004/02 - Registro de Licenciamento nº 003/02 - Arapiraca/AL
844.027/06 - Alvará de Pesquisa nº 9.296/06 - Arapiraca/AL
844.026/08 - Alvará de Pesquisa nº 7.310/08 - Maceió/AL
844.027/08 - Alvará de Pesquisa nº 7.311/08 - Maceió/AL
844.051/08 - Alvará de Pesquisa nº 17.346/08 - São Miguel dos Campos/AL
844.092/09 - Requerimento de Registro de Licença - Marechal Deodoro e Pilar/AL
MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 890.067/2005
- 880.064/2010
- 860.286/1979
- 004.312/1960
- 840.524/1993
- 840.165/1997
- 890.179/2002
- 809.011/1968
- 816.757/1968
- 800.423/1970
- 804.392/1973
- 811.966/1973
- 805.923/1974
- 803.300/1977
- 861.137/1979
- 861.218/1979
- 860.834/1980
- 840.263/1982
- 860.916/1982
- 840.120/1983
ver todos os 54 processos
- 890.306/1993
- 864.004/2004
- 864.007/2004
- 864.009/2004
- 864.010/2004
- 864.011/2004
- 890.326/1992
- 896.076/1999
- 896.548/2004
- 820.192/2005
- 831.612/2005
- 860.934/2005
- 890.312/2005
- 832.118/2008
- 832.588/2008
- 833.057/2002
- 830.326/2005
- 831.514/2005
- 800.408/2007
- 872.027/2004
- 820.066/1991
- 890.066/2005
- 890.065/2005
- 890.064/2005
- 890.063/2005
- 890.062/2005
- 890.061/2005
- 890.060/2005
- 844.004/2002
- 844.027/2006
- 844.026/2008
- 844.027/2008
- 844.051/2008
- 844.092/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2010, p. 61