DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.004/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.384/2006-J.A DEL ANTÔNIO CORUMBATAÍ ME.

820.870/2006-RICARDO TRIMER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°1559/10

821.374/2001-MUSTAPHÁ REDDA-OF. N°2125/10

820.080/2006-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1823/10

820.127/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1822/10

820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1581/10

820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTO LTDA-OF. N°1582/10

820.367/2006-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIOOF. N°1583/10

820.625/2006-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1793/10

820.100/2008-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1911/10

820.241/2009-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1574/10

820.313/2009-HABRIGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°1560/10

820.325/2009-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REISOF. N°1567/10

820.349/2009-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°1576/10

820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-OF. N°1855/10

820.360/2009-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°1856/10

820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1852/10

820.362/2009-CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°1854/10

820.369/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1850/10

820.370/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1851/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.466/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA

820.226/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.523/2007-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.399/2002-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

820.332/2009-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.

820.333/2009-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.330/1983-JOSÉ MANUEL MOREDO-OF. N°1912/10

820.212/1986-CLÁUDIO JOSÉ LEAL PRAGANA-OF. N°1914/10

820.298/2006-MÁRIO LUIZ FORLIN-OF. N°2086/10

820.780/2006-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°1849/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.877/1999-LUIISSA SASAKI ME- Cessionário:Edena Maria Pechio Sasaki - EPP- CPF ou CNPJ 03.679.835/0001-08- Alvará n°1.695/2010

820.258/2008-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRUDA- Cessionário:Terrana Comércio de Areia e Pedra Ltda.- CPF ou CNPJ 11.368.443/0001-56- Alvará n°5.381/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°2087/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.000/2006-ELOY CHEQUER JUNIOR- Alvará n°1092/2007 - Cessionário: OAS Engenharia e Participações Ltda.CNPJ 14.811.848/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.350/1996-INDÚSTRIA CERÂMICA GIÓIA LTDA EPP-OF. N°1575/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°2129 e 2130/10

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP-Registro de Licença n°3138/2010 de 27/04/2010-Vencimento em 10/12/2013

820.444/2009-VIAÇÃO VOLTARELLI TURISMO LTDA ME-Registro de Licença n°3137/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 12/06/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.781/2007-JOÃO DOS SANTOS EXTRAÇÃO-ME-OF. N°1915/10

820.026/2009-FERNANDO CARLOS PRADO ME-OF. N°1579/10

820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA-OF. N°1563/10

820.238/2009-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°1910/10

820.346/2009-CERÂMICA SHANADU LTDA.-OF. N°1908/10

820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP-OF. N°1580/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.621/1998-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°2070/10

820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°2128/10

821.076/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA-ME-OF. N°1913/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA- Registro de Licença No.:1.342/1988 - Vencimento em 15/04/2.018

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA - MERegistro de Licença No.:2.847/2006 - Vencimento em 03/05/2.014

820.481/2000-LAÉRCIO IZILDO GARBIN ME- Registro de Licença No.:2.582/2001 - Vencimento em 26/03/2030

821.242/2000-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINIRegistro de Licença No.:2.663/2001 - Vencimento em 16/03/2015

820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.996/2.006 - Vencimento em 08/05/2.012

820.554/2005-EDSON ANTONIO POLO- Registro de Licença No.:3.088/2.009 - Vencimento em 03/03/2.015

820.696/2005-MAGNIFICAT- EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-EPP- Registro de Licença No.:2.983/2.006 - Vencimento em 26/03/2.015

820.337/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.133/2009 - Vencimento em 07/05/2011

820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.134/2009 - Vencimento em 07/05/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.289/1999-DEJIVALDO MANOEL DOS SANTOS MECessionário:Lucinei Galhardi Construção - EPP- CNPJ 02.040.530/0001-99- Registro de Licença n°2.756/2002

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.600/2009-PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA- Registro de Extração N°020/2010 de 05/04/2010

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°825/10-DOU de 01/03/2010

820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°823/10-DOU de 01/03/2010

820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°827/10-DOU de 01/03/2010

820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°829/10-DOU de 01/03/2010

820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-OF. N°830/10-DOU de 01/03/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

820.776/2006-INDUSTRIA DE PISOS AVARÉ LTDA-OF. N°825/10-DOU de 01/03/2010

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

821.289/1999-DEJIVALDO MANOEL DOS SANTOS ME - Publicado DOU de 16/12/2009, Relação n° 142, Seção I, pág. 179/180- Onde se lê: a partir de 17/12/2009 até 17/11/2011 - Leiase: a partir de 17/12/2009 até 28/05/2010

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR