Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.097/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.682/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.038/2010-FRANCISCO BENINCA
810.040/2010-FRANCISCO BENINCA
810.041/2010-FRANCISCO BENINCA
810.042/2010-FRANCISCO BENINCA
810.090/2010-ARTE DEL CIELO ARTESANATO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.597/2006-IVAN JOSÉ LIZE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.264/1997-RUY PAULO PHILIPE-Alvará N°16868/04/09/2000
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.818/2002-PRESENTINO BASSO- Cessionário:Presentino Basso & Cia.Ltda- CPF ou CNPJ 03952762000186- Alvará n°11.763/2009
810.067/2009-J L DE MORAES TRANSPORTES- Cessionário:Pedreira Taimbé Ltda.- CPF ou CNPJ 10.832.600/0001-70-Alvará n°5.113/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-areia
811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-areia
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Pesquisa(314)
300.399/2009-Construtora Sultepa S/A - Area:3,93Ha e 18,45Ha
300.400/2009-Construtora Sultepa S/A - Area:0,06Ha
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
300.399/2009- HABILITADOS os proponentes: Construtora Sultepa S/A - Area:3,93Ha e 18,45Ha e INABILITADOS os proponentes:
300.400/2009- HABILITADOS os proponentes: Construtora Sultepa S/A - Area:0,06Ha e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008
810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008
810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°111
811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114
Indefere o requerimento de concessão de lavra(390)
811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS
811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS
810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, SAPUCAIA DO SUL/RS
810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, PORTÃO/RS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.434/2005-CLOVIS CADORE- Alvará n°9.160/2005 Cessionário: MINERADORA SANTA RITA LTDA.- CNPJ 10.837.499/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.181/2003-MINERADORA DE ÁGUA DO VALE LTDA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural da Lomba,5.000ml e 20.000ml sem gás- NOVO HAMBURGO/RS
810.646/2003-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fonte Igrejinha I,Água Mineral Natural Schin,300ml, 500ml,1.500ml sem gás e gaseificada artificialmente- IGREJINHA/RS, TRÊS COROAS/RS
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.030/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA- AI Nº 96/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.030/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA-OF. N°119
811.645/1995-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°52
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.147/1994-JUAREZ BONOTO XAVIER- NOT Nº112/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença No.:3.126/2005 - Vencimento em 01.01.2011 810.111/1993-IVO MENEGOTTO- Registro de Licença No.:156/2006/2006 - Vencimento em 08.12.2014 810.583/2001-ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.094/2001 - Vencimento em 09.11.2013 810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.628/2003 - Vencimento em 07.04.2011 810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:049/2008 - Vencimento em 07.04.2014 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRARegistro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 04.05.2011 810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:097/2008 - Vencimento em 05.03.2011 810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:023/2010 - Vencimento em 29.03.2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.583/2001-ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME- Cessionário:C.S.Gomes & Cia.Ltda.- CNPJ 10.551.881/0001-92- Registro de Licença n°2.094/2001- Vencimento da Licença: 09.11.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.559/1995-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
810.251/1996-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.
810.361/1998-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A
810.738/2005-PAVITER-COMÉRCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
810.816/2005-AREIAL CAMARGO DE JORGE TOLEDO DE CAMARGO
Autoriza a averbação dos atos de liberação de direitos cedula de crédito(1455)
Credora:- 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença n° 133/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 02/06/2013
810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°043/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 05.03.2012
810.359/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença n°044/2010 de 17.05.2010-Vencimento em 30.04.2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.079/2009-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA.-OF. N°115
810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-OF. N°74
810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°116
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.095/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA
810.097/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA
810.098/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.001/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
810.052/2010-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU-
NICIPAL
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.131/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°33/2010 de 11.05.2010
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.097/2010
- 811.682/1996
- 810.038/2010
- 810.040/2010
- 810.041/2010
- 810.042/2010
- 810.090/2010
- 810.597/2006
- 810.449/1984
- 810.264/1997
- 810.818/2002
- 810.067/2009
- 811.669/1996
- 811.672/1996
- 300.399/2009
- 300.400/2009
- 810.035/1983
- 810.259/1984
- 810.091/1987
- 811.107/1995
ver todos os 53 processos
- 811.434/1976
- 811.438/1976
- 810.337/1985
- 810.434/2005
- 810.181/2003
- 810.646/2003
- 810.030/1979
- 811.645/1995
- 810.147/1994
- 810.097/1992
- 810.111/1993
- 810.583/2001
- 810.507/2003
- 810.571/2004
- 810.335/2007
- 810.839/2007
- 810.518/2009
- 811.559/1995
- 810.251/1996
- 810.361/1998
- 810.738/2005
- 810.816/2005
- 810.108/1991
- 810.200/2010
- 810.201/2010
- 810.359/2010
- 811.079/2009
- 810.028/2010
- 810.095/2010
- 810.098/2010
- 810.001/2010
- 810.052/2010
- 810.131/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118