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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
111
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, PORTÃO/RS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.682/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.038/2010-FRANCISCO BENINCA

810.040/2010-FRANCISCO BENINCA

810.041/2010-FRANCISCO BENINCA

810.042/2010-FRANCISCO BENINCA

810.090/2010-ARTE DEL CIELO ARTESANATO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.597/2006-IVAN JOSÉ LIZE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.264/1997-RUY PAULO PHILIPE-Alvará N°16868/04/09/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.818/2002-PRESENTINO BASSO- Cessionário:Presentino Basso & Cia.Ltda- CPF ou CNPJ 03952762000186- Alvará n°11.763/2009

810.067/2009-J L DE MORAES TRANSPORTES- Cessionário:Pedreira Taimbé Ltda.- CPF ou CNPJ 10.832.600/0001-70-Alvará n°5.113/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-areia

811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-areia

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Pesquisa(314)

300.399/2009-Construtora Sultepa S/A - Area:3,93Ha e 18,45Ha

300.400/2009-Construtora Sultepa S/A - Area:0,06Ha

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.399/2009- HABILITADOS os proponentes: Construtora Sultepa S/A - Area:3,93Ha e 18,45Ha e INABILITADOS os proponentes:

300.400/2009- HABILITADOS os proponentes: Construtora Sultepa S/A - Area:0,06Ha e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008

810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°182/2008

810.091/1987-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°111

811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114

Indefere o requerimento de concessão de lavra(390)

811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS

811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS

810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, SAPUCAIA DO SUL/RS

810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA CANOAS/RS, PORTÃO/RS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.434/2005-CLOVIS CADORE- Alvará n°9.160/2005 Cessionário: MINERADORA SANTA RITA LTDA.- CNPJ 10.837.499/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.181/2003-MINERADORA DE ÁGUA DO VALE LTDA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural da Lomba,5.000ml e 20.000ml sem gás- NOVO HAMBURGO/RS

810.646/2003-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- Fonte Igrejinha I,Água Mineral Natural Schin,300ml, 500ml,1.500ml sem gás e gaseificada artificialmente- IGREJINHA/RS, TRÊS COROAS/RS

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

810.030/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA- AI Nº 96/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.030/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA-OF. N°119

811.645/1995-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°52

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.147/1994-JUAREZ BONOTO XAVIER- NOT Nº112/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença No.:3.126/2005 - Vencimento em 01.01.2011 810.111/1993-IVO MENEGOTTO- Registro de Licença No.:156/2006/2006 - Vencimento em 08.12.2014 810.583/2001-ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.094/2001 - Vencimento em 09.11.2013 810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.628/2003 - Vencimento em 07.04.2011 810.571/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:049/2008 - Vencimento em 07.04.2014 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRARegistro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 04.05.2011 810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:097/2008 - Vencimento em 05.03.2011 810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:023/2010 - Vencimento em 29.03.2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.583/2001-ESPINDULA & PEREIRA LTDA ME- Cessionário:C.S.Gomes & Cia.Ltda.- CNPJ 10.551.881/0001-92- Registro de Licença n°2.094/2001- Vencimento da Licença: 09.11.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.559/1995-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.251/1996-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A.

810.361/1998-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A

810.738/2005-PAVITER-COMÉRCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

810.816/2005-AREIAL CAMARGO DE JORGE TOLEDO DE CAMARGO

Autoriza a averbação dos atos de liberação de direitos cedula de crédito(1455)

Credora:- 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença n° 133/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-Registro de Licença n°046/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 02/06/2013

810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°043/2010 de 14.05.2010-Vencimento em 05.03.2012

810.359/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-Registro de Licença n°044/2010 de 17.05.2010-Vencimento em 30.04.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.079/2009-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA.-OF. N°115

810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-OF. N°74

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°116

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.095/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.097/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.098/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.001/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

810.052/2010-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU-

NICIPAL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.131/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°33/2010 de 11.05.2010

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118

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