DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.033/2002-L & C MINERAIS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

890.443/1986-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.533/1998-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA MEÁrea de 262,78 ha para 191,76 ha-Granito

896.454/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 754,08 ha para 138,05 ha-Sienito e Charnoquito

871.378/2002-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 72,54 ha para 27,57 ha-Granito

826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A- Área de 990,00 ha para 189,30 ha-Argila e Argila Refratária

873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Área de 204,50 ha para 32,63 ha-Argila

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.654/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Alvará N°4.052/2010- DOU de 14.05.2010

861.655/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Alvará N°4.053/2010- DOU de 14.05.2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.404/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDAÁgua Mineral

830.583/1997-MINEROC MINERAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAPIXABA LTDA-Granito

820.344/1999-CARLOS AGUINALDO FRANCESCHINIArgilito e Areia

830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDAÁgua Mineral

832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDAÁgua Mineral

800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S.A.-Calcário

800.376/2006-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.-Quartzito

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.212/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA-Níquel,Cobre e Cobalto- Prazo de 03 (três) anos a contar da publicação deste despacho no D.O.U

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.665/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.966/1990-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES-AI N°3767/2001

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.286/1979- COMINAS MINERADORA CONVENTOS SA

861.154/1980- COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.077/1974-CALCINAÇÃO VILA RICA LTDA.-OF. N°495/05

890.132/1995-WG PROJETOS E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2.253/2005

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.058/1999-Mineração Ribeiro Ltda

Não conhece o recurso interposto(1837)

891.586/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.202/1986-ADRIANA BORGES DE FREITAS VITORIA- Cessionário:COMINAS - MINERADORA CONVENTOS S/A- CPF ou CNPJ 83.668.814/0001-26- Alvará n°4.060/1992

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- Arrendatário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30 Termino do arrendamento: 30/06/2012

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

011.661/1942-GAMA MINERAÇÃO S.A.- Portaria Nº 952/1942- Cessionário:DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 33.138.033/0001-51

005.211/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.- Portaria Nº 940/1969- Cessionário:DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 33.138.033/0001-51

007.408/1951-GAMA MINERAÇÃO S.A.- Portaria Nº 1.271/1985- Cessionário:DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 33.138.033/0001-51

008.217/1958-GAMA MINERAÇÃO S.A.- Portaria Nº 1.003/1981- Cessionário:DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CNPJ 33.138.033/0001-51

811.038/1970-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- DECRETO DE LAVRA Nº 78.793/1976- Cessionário:COMINAS MINERADORA CONVENTOS S/A, atualmen-

te COLORMINAS COLORIFÌCIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 83.668.814/0001-26

807.129/1977-OSMAR KALBUSCH- Portaria Nº 73/1986-Cessionário:KALBUSCH & CIA LTDA - ME- CNPJ 05.428.030/0001-17

890.192/1983-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Portaria Nº 451/2000- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

821.176/1999-CERÂMICA 6 LTDA EPP- Portaria Nº 348/2006- Cessionário:CERÂMICA CIRINEU LTDA - EPP- CNPJ 96.444.260/0001-25

868.011/1999-ACQUA ÁGUA MINERAL LTDA- Portaria Nº 350/2008- Cessionário:VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 53.765.640/0001-59

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563)

Beneficiária:COLORMINAS COLORIFICIO E MINERAÇÃO S/A- CNPJ 80.084.809/0001-88-COMINAS MINERADORA CONVENTOS S A- Direitos Cindidos:818.334/1968-DECRETO DE LAVRA Nº 81.946/1978

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Alvará n°274/1998 - Cessionario:815.073/2007-MEPIL - METALÚRGICA PIERINI LTDA- CNPJ 83.248.385/0001-38

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY