Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Fonte:Zenaide - Marca:Vernatt - Embalagem:1,5 Le 510 mL,todas sem gás- JACUTINGA/MG
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.429/2009-VASCO FERREIRA DIAS
831.458/2009-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
831.720/2009-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A
832.246/2009-ROBERTO COELHO DE MENDONÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.321/2003-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°865/10-DGTM
831.491/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°863/10-DGTM
831.640/2009-GERCI NUNES DINIZ-OF. N°884/10-DGTM
831.661/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°885/2010-DGTM
831.663/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°886/10-DGTM
831.807/2009-GILSON DIAS DA SILVA-OF. N°883/10-DGTM
832.567/2009-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°861/10-DGTM
832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°860/10-DGTM
832.828/2009-HY BRAZIL ENERGIA S.A.-OF. N°862/10-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.714/2002-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-OF. N°1810/10
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO-OF. N°2791/08-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-
TOS LTDA-OF. N°743/10-DGTM
831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°745/10-DGTM
831.883/2004-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°744/10-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
801.971/1977-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1464/10-FISC-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.603/1991-SÍLICA SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°733/10-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.374/1955-SETA - AGRO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte:Hélios - Marca:HÉLIOS - Embalagem:20 L,10 L,5 L,1,5 L,510 mL,330 mL e 200 mL(todas sem gás);1,5 L,510 mL e 330 mL(todas com gás) - Marca:MINAS MAIS - Embalagem:20 L,10 L,5 L,1,5 L,510 mL,330 mL e 200 mL(todas sem gás);1,5 L,510 mL e 330 mL(todas com gás)- DONA EUZÉBIA/MG
830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- Fonte:Mauro Saulo - Marca:Saullo- Embalagem:750 mL(sem gás);750 mL(com gás)- PASSA QUATRO/MG
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:500 mL,1,5 L,5 L e 6 L(três modelos),promocionais,sem gás.- JACUTINGA/MG
832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Fonte:Zenaide - Marca:Vernatt - Embalagem:1,5 Le 510 mL,todas sem gás- JACUTINGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.033/1972-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°837/10-DGTM
801.871/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°882/10-DGTM
830.340/1979-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA.-OF. N°868/10-DGTM
832.064/2001-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/10-DGTM
830.354/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°866/10-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
832.345/2006-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.810/1999-JONAS PINTO COSTA-OF. N°890/10-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/05 - Vencimento em 16/04/2012
831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME- Registro de Licença No.:2936/06 - Vencimento em 03/03/2011
830.956/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - MERegistro de Licença No.:3447/10 - Vencimento em 04/08/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.900/2008-BRITAC LTDA-Registro de Licença n°3476/10 de 25/06/10-Vencimento em 20/02/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°889/10-DGTM
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2010, p. 69