Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.052/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°263/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.219/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA
826.255/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
826.274/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL
826.275/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL
826.276/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL
826.277/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL
826.278/2010-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°894/2010
826.117/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°814/2010 e 845/2010
826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010
826.193/2010-MARIA ERONISES FURTADO-OF. N°880/2010
826.195/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°854/2010 e 874/2010
826.196/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°729/2010
826.197/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°730/2010 e 871/2010
826.198/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°760/2010
826.200/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-OF. N°870/2010
826.201/2010-SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDAOF. N°772/2010
826.225/2010-ELTON LUIS GENARO - ME-OF. N°878/2010
826.233/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°856/2010
826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOSOF. N°857/2010
826.241/2010-TARCIZO PRESTES FILHO-OF. N°864/2010
826.249/2010-FRANKE JANUÁRIO-OF. N°868/2010
826.250/2010-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°865/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS -AI N°58/2010
Determina arquivamento Auto de infração(230)
826.052/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°263/2009
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.701/2006-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- OF. N° 893/2010
826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N° 900/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.610/2006-VILSON HILGEMBERG-OF. N°591/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-
Área de 947,26 ha para 232,31 ha-CALCÁRIO
826.399/2003-PEDRO MALKO- Área de 238,93 ha para 44,75 ha-GRANITO
826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 13,39 ha para 10,82 ha-SAIBRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.419/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.237/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.111/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8.891/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.814/1994-ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA-OF. N°853/2010
826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°846/2010
826.146/2002-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°895/2010
826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE LTDA-OF. N°850/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16/2010-180 dias
826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1161/2007-180 dias
826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°756/2008-180 dias
826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°691/2009-180 dias
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1600/2009-180 dias
826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2002-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.410/2003-CARLOS PIANARO- Alvará n°5.413/2004 Cessionário: MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA. EPP- CNPJ 76.393.586/0001-63
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.814/1994-ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA-OF. N°852/2010
826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°890/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- NOME DA FONTE: VALE DO GAIPA; NOME DA MARCA: CRISTALE; EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS, EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 350 ML E 500 ML SEM GÁS, 500 ML COM GÁS E 1,5, 2,0 E 5,0 LITROS SEM GÁS- CASCAVEL/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°350/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.178/2010-CERÂMICA PANTANAL LTDA.
826.179/2010-AIDA GOMES WEIGERT
826.236/2010-BOTELHO & BOTELHO LTDA.
826.246/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.
826.247/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.
826.315/2010-MARCELO NAPOLI PRESTES
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.303/1978-Interposto porFABRICIO BUENO DA FONSECA
RELAÇÃO Nº 94/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.665/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.296/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-72
826.289/1997-AMÉRICO JOSÉ TONDO- Alvará n°8.188/1998 - Cessionário: PEDREIRA TREVO LTDA.- CNPJ 76.098.623/0001-91
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.483/2005-JOSÉ ADELCIO MASCHIO- Alvará n°6.286/2006 - Cessionário: JOSÉ ADÉLCIO MASCHIO MECNPJ 76.659.937/0001-35
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.052/2004
- 826.219/2010
- 826.255/2010
- 826.274/2010
- 826.275/2010
- 826.276/2010
- 826.277/2010
- 826.278/2010
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- 826.233/2010
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- 826.237/2010
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- 826.249/2010
- 826.250/2010
- 826.497/2006
- 826.701/2006
- 826.765/2007
- 826.610/2006
- 826.278/1994
- 826.399/2003
- 826.419/2009
- 826.111/2007
- 826.814/1994
- 826.078/2000
- 826.146/2002
- 826.386/2006
- 826.136/1989
- 826.301/1992
- 826.215/1998
- 826.566/2001
- 826.726/2001
- 826.003/2002
- 826.410/2003
- 826.115/2005
- 826.217/2000
- 826.458/1993
- 826.178/2010
- 826.179/2010
- 826.236/2010
- 826.246/2010
- 826.247/2010
- 826.315/2010
- 820.303/1978
- 826.665/1995
- 826.289/1997
- 826.483/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 51