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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°846/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.219/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA

826.255/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

826.274/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

826.275/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

826.276/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

826.277/2010-SÉRGIO SEBASTIÃO MIGUEL

826.278/2010-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°894/2010

826.117/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°814/2010 e 845/2010

826.087/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO-OF. N°649/2010

826.193/2010-MARIA ERONISES FURTADO-OF. N°880/2010

826.195/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°854/2010 e 874/2010

826.196/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°729/2010

826.197/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°730/2010 e 871/2010

826.198/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°760/2010

826.200/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-OF. N°870/2010

826.201/2010-SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDAOF. N°772/2010

826.225/2010-ELTON LUIS GENARO - ME-OF. N°878/2010

826.233/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°856/2010

826.237/2010-JOSÉ CARLOS MOREIRA DOS SANTOSOF. N°857/2010

826.241/2010-TARCIZO PRESTES FILHO-OF. N°864/2010

826.249/2010-FRANKE JANUÁRIO-OF. N°868/2010

826.250/2010-CLOVIS VARASCHIN-OF. N°865/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS -AI N°58/2010

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.052/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°263/2009

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.701/2006-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- OF. N° 893/2010

826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N° 900/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.610/2006-VILSON HILGEMBERG-OF. N°591/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

Área de 947,26 ha para 232,31 ha-CALCÁRIO

826.399/2003-PEDRO MALKO- Área de 238,93 ha para 44,75 ha-GRANITO

826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS- Área de 13,39 ha para 10,82 ha-SAIBRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.419/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.237/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.111/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8.891/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.814/1994-ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA-OF. N°853/2010

826.078/2000-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. N°846/2010

826.146/2002-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°895/2010

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE LTDA-OF. N°850/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16/2010-180 dias

826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1161/2007-180 dias

826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°756/2008-180 dias

826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°691/2009-180 dias

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1600/2009-180 dias

826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2002-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.410/2003-CARLOS PIANARO- Alvará n°5.413/2004 Cessionário: MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA. EPP- CNPJ 76.393.586/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.814/1994-ANTONIO FELIX DE SIQUEIRA-OF. N°852/2010

826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°890/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- NOME DA FONTE: VALE DO GAIPA; NOME DA MARCA: CRISTALE; EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS SEM GÁS, EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 350 ML E 500 ML SEM GÁS, 500 ML COM GÁS E 1,5, 2,0 E 5,0 LITROS SEM GÁS- CASCAVEL/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N°350/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.178/2010-CERÂMICA PANTANAL LTDA.

826.179/2010-AIDA GOMES WEIGERT

826.236/2010-BOTELHO & BOTELHO LTDA.

826.246/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.

826.247/2010-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.

826.315/2010-MARCELO NAPOLI PRESTES

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.303/1978-Interposto porFABRICIO BUENO DA FONSECA

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.665/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Alvará n°19.296/2000 - Cessionário: TERCILA POLI ANDREIS- CNPJ 829.590.219-72

826.289/1997-AMÉRICO JOSÉ TONDO- Alvará n°8.188/1998 - Cessionário: PEDREIRA TREVO LTDA.- CNPJ 76.098.623/0001-91

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.483/2005-JOSÉ ADELCIO MASCHIO- Alvará n°6.286/2006 - Cessionário: JOSÉ ADÉLCIO MASCHIO MECNPJ 76.659.937/0001-35

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 51

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