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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 67/2010-50.000t-basalto(brita)- Validade:13/08/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.907/2008-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

815.488/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.586/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.695/2003-NILTON ROGÉRIO ANTUNES-AI N°632/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2570/10

815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2572/10

815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2569/10

815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°2571/10

815.233/2007-ADOLAR BAHR-OF. N°2567/10

815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2568/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 67/2010-50.000t-basalto(brita)- Validade:13/08/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.112/1991-ROGERIO BURIGO- Área de 46,75 ha para 28,41 ha-Quartzo

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila

815.718/2008-NIVALDO SANTOS-Argila e Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.704/2004-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°1789/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO LUIZA LTDA- CNPJ 10976178/0001-26

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.555/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°209/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.752/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI N° 623/10

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA LTDA- AI N° 616/2010, 617/2010, 618/2010, 619/2010, 620/2010, 621/2010, 622/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2633/10

815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°2617/10

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-SÃO MIGUEL D'OESTE/SC - Guia n° 68/2010-30.000t-Basalto (brita)- Validade:13/08/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.097/2004-Fabiano Battistotti Pereira- AI N°624/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.457/2004-LUIS ARMANDO WILDNER- Alvará n°8154/2004 - Cessionário: Transportes Wildner Ltda- CNPJ 07892972/0001-87

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS ME- Registro de Licença No.:375/1993 - Vencimento em 30/07/2011

815.947/1995-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:631/1998 - Vencimento em 24/07/2011

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1018/2002 - Vencimento em 3112/2010

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME.- Registro de Licença No.:1195/2005 - Vencimento em 28/07/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.558/2010-MUNICÍPIO DE IRANI-OF. N°2605/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2010, p. 102

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