Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-SÃO MIGUEL D'OESTE/SC - Guia n° 68/2010-30.000t-Basalto (brita)- Validade:13/08/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.907/2008-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
815.488/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.586/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.695/2003-NILTON ROGÉRIO ANTUNES-AI N°632/08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2570/10
815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2572/10
815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2569/10
815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°2571/10
815.233/2007-ADOLAR BAHR-OF. N°2567/10
815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2568/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 67/2010-50.000t-basalto(brita)- Validade:13/08/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.112/1991-ROGERIO BURIGO- Área de 46,75 ha para 28,41 ha-Quartzo
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila
815.718/2008-NIVALDO SANTOS-Argila e Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.704/2004-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°1789/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO LUIZA LTDA- CNPJ 10976178/0001-26
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.555/2007-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-AI N°209/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.752/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI N° 623/10
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA LTDA- AI N° 616/2010, 617/2010, 618/2010, 619/2010, 620/2010, 621/2010, 622/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2633/10
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°2617/10
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-SÃO MIGUEL D'OESTE/SC - Guia n° 68/2010-30.000t-Basalto (brita)- Validade:13/08/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.097/2004-Fabiano Battistotti Pereira- AI N°624/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.457/2004-LUIS ARMANDO WILDNER- Alvará n°8154/2004 - Cessionário: Transportes Wildner Ltda- CNPJ 07892972/0001-87
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS ME- Registro de Licença No.:375/1993 - Vencimento em 30/07/2011
815.947/1995-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:631/1998 - Vencimento em 24/07/2011
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1018/2002 - Vencimento em 3112/2010
815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME.- Registro de Licença No.:1195/2005 - Vencimento em 28/07/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.558/2010-MUNICÍPIO DE IRANI-OF. N°2605/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.499/2003
- 815.907/2008
- 815.488/2010
- 815.586/2010
- 815.695/2003
- 815.797/1987
- 815.669/2005
- 815.732/2006
- 815.158/2007
- 815.233/2007
- 815.370/2007
- 815.310/2008
- 815.112/1991
- 815.266/2008
- 815.718/2008
- 815.704/2004
- 815.555/2007
- 815.752/2007
- 815.049/1999
- 815.706/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2010, p. 102