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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
193
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.685/2003-COMÉRCIO DE ATERRO ALDO VALDIR TESTONI LTDA ME- Registro de Licença No.:1084/2003 - Vencimento em 16/08/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Aroldo José Bez Batti - 815507/98

Celso Mattiolo - 815749/07

Elizabeth Dos Santo Felicio - 815181/08

Hilberto Speck Filho - 815048/09

Ivan Roberto Gilioli - 815608/07

Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 815045/09, 815046/09, 815160/09, 815161/09

Pedreira Rio Branco Ltda Epp - 815544/09

Rosane Kohler - 815876/08

Samir Mattar - 815796/09, 815797/09

Setrama Terraplanagem e Escavações - 815163/10

Thadeu Nedeff Filho - 815174/08

Vida Florestal Ltda - 815084/10, 815085/10

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.268/2006-LUIZ AMÉRICO CAVIQUIOLI- Área de 124,86 ha para 42,64 ha-Saibro

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Área de 50,07 ha para 49,96 ha-Água Mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.227/2004-AÍLTON MARTINS-Argila e Diabásio Ornamental

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.582/2003-KNAPP & CIA LTDA-AI N°693/10

815.509/2004-MINERALL MINERAÇÃO LTDA-AI N°706/10

815.566/2004-MOACIR VENTURI-AI N°692/10

815.159/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°705/10

815.305/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°701/10

815.310/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°704/10

815.320/2007-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°696/10

815.325/2007-VILMAR RAITZ-AI N°702/10

815.359/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°703/10

815.367/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°695/10

815.381/2007-JOSÉ LUIZ ANÇAY-AI N°707/10

815.590/2007-SIGMUNDO GOMIG-AI N°708/10

815.891/2007-SERGIO GUARESI DO SANTO-AI N°698/10

815.177/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°709/10

815.186/2008-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI-AI N°694/10

815.287/2008-VICENTE SOETHE-AI N°697/10

815.292/2008-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-AI N°700/10

815.293/2008-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°699/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.146/2004-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°3431/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3436/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.949/1995-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:644/1998 - Vencimento em 24/08/2011

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:583/1999 - Vencimento em 01/09/2011

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1313/1978 - Vencimento em 01/09/2011

815.478/1999-R.J.DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença No.:793/2000 - Vencimento em 31/07/2011

815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:1178/2005 - Vencimento em 12/09/2011

815.685/2003-COMÉRCIO DE ATERRO ALDO VALDIR TESTONI LTDA ME- Registro de Licença No.:1084/2003 - Vencimento em 16/08/2011

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1131/2004 - Vencimento em 01/09/2011

815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1181/2005 - Vencimento em 22/02/2011

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA-ME- Registro de Licença No.:1180/2005 - Vencimento em 08/05/2011

815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1254/2006 - Vencimento em 17/08/2011

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:1396/2009 - Vencimento em 20/08/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA - ME.-OF. N°3425/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 07/10/2010, p. 101

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