Processo minerário

815.478/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2010 e 21/09/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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4. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Decreto no 1.602, de 1995. — página do DOU de 29/07/2013

   • Registro de Licença

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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10. 11/08/2015 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/09/2016 Seção 1

    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, — página do DOU de 21/09/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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