DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 378/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.955/1992-FABIO EDUARDO TOGNI-OF. N°3090/10-

FISC

831.280/1993-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-OF. N°2999/10-FISC

833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°3089/10-FISC

833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°3080/10-FISC

834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°3003/10-FISC

836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA-OF. N°2491/10-FISC

832.942/1994-MARCELLO CARNEIRO-OF. N°2994/10-FISC

836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2990/10-FISC

834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3082/10-FISC

834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3078/10-FISC

830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA-OF. N°3016/10-FISC

831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3014/10-FISC

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3198/10

831.264/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°3083/10-FISC

832.882/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEOF. N°3239/10

832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°3026/10-FISC

831.462/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°3027/10-FISCAM

Defere pedido de reconsideração(262)

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

RELAÇÃO Nº 379/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.044/2004-GERALDA BEATRIZ NEVES

832.277/2006-INGO GUSTAV WENDER

831.376/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

831.377/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

832.648/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.282/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.371/1990-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA -Alvará N°1750/97

834.303/1994-TOGNI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7063/01

832.599/2003-WALDOMIRO CORREA -Alvará N°1602/07

832.458/2005-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°3914/06

830.242/2006-JANDER COSTA VALÉRIO -Alvará N°111/07

830.289/2006-PLANALTO PEDRAS LTDA -Alvará N°10.863/06

830.552/2006-GILMAR DE ASSIS PAGOTTO -Alvará N°11.581/06

830.944/2006-ANTÔNIO WALTER LOPES -Alvará N°141/07

831.265/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°2446/07

831.266/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°2447/07

831.267/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3183/07

831.269/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3184/07

831.270/2006-WADER SOARES DE SOUZA -Alvará N°3185/07

831.289/2006-MOISES BRASIL COZER -Alvará N°2978/07

831.520/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°4147/07

831.852/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°6803/07

832.441/2006-JOÃO DE LIMA GÉO FILHO -Alvará N°10.331/07

832.870/2007-LAÉRCIO RODRIGUES GUIMARÃES -Alvará N°17969/08

833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA -Alvará N°4738/09

832.889/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°12579/09

830.008/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15138/09

830.009/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15147/09

830.144/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5483/10 830.145/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3585/10 830.146/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3586/10 830.147/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3587/10 830.148/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4450/10 830.149/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3588/10 830.152/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5484/10 830.153/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5485/10 830.154/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5486/10 830.508/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4471/10 830.510/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3709/10 830.511/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3710/10

830.550/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°7835/10

832.633/2009-MM MINERADORA LTDA ME -Alvará N°4563/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.242/2006-JANDER COSTA VALÉRIO-AI N°1660/10-FISC

832.870/2007-LAÉRCIO RODRIGUES GUIMARÃES-AI N°1639/10-FISC

833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA-AI N°1640/10-FISC

832.889/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°1641/10-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.843/2008-CERAMICA L & M LTDA

833.844/2008-CERAMICA L & M LTDA

833.872/2008-CLEITON FERNANDES BERNARDES

834.413/2008-EGESA ENGENHARIA S.A.

RELAÇÃO Nº 389/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.938/2001-BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2954/10-FISC

832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEOF. N°3009/10-FISC

831.519/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°3085/10-FISC

830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3081/10-FISC

830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. N°2979/10-FISC

831.157/2009-ROSILENE PANSINI-OF. N°2980/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°2981/10-FISC

RELAÇÃO Nº 390/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°2991/10-FISC

RELAÇÃO Nº 397/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.810/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.822/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.825/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.827/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.017/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.023/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.028/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.039/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.040/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.326/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-DGTM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.726/2010-JOSÉ CAETANO PIRES-AI N°1187/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

831.365/2007-JOSÉ RONALDO MENEZES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.081/2006-BELKISS FRANÇA PAIVA-OF. N°3205/10-

FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.241/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1798/10-FISC

830.249/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°1795/10-FISC

830.359/2005-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI N°1797/10-FISC

830.665/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1807/10-FISC

830.768/2005-JOSÉ GERALDO DA COSTA-AI N°1806/10-FISC

832.004/2005-BRAZMINCO LTDA-AI N°1803/10-FISC

832.015/2005-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-AI N°1802/10-FISC

832.019/2005-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-AI N°1801/10-FISC

832.039/2005-TRANSPORTES GIOVANI LTDA ME-AI N°1799/10-FISC

832.119/2005-EGNALDO JOSÉ FERNANDES-AI N°1804/10-FISC

832.152/2005-GERALDO OLINTO TEIXEIRA COSTA-AI N°1805/10-FISC

832.257/2005-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO-AI N°1786/10-FISC

832.416/2005-MINERAÇÃO LESTE LTDA-AI N°1796/10-FISC

832.456/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°1786/10-FISC

832.480/2005-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1800/10-FISC

832.519/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-AI N°1769/10-FISC

832.522/2005-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-AI N°1768/10-FISC

832.545/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1788/10-FISC

832.980/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1764/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1554/10-DGTM

831.080/1999-SKAF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3201/10-FISC

830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°3073/10-FISC

832.825/2002-ÁGUA MINERAL MONJOLINHO LTDA.OF. N°3200/10-FISC

831.895/2003-R. J. VILELA ANDRADE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA LTDA-OF. N°3202/10-FISC

831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°3071/10-FISC

830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°3069/10-FISC

831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°3072/10-FISC

831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°3070/10-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.201/2009-JOSÉ RONALDO MENEZES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.341/2006-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1589/10-DGTM

830.142/2008-JARDIR CARDOSO NOGUEIRA-OF. N°1593/10-DGTM

833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR-OF. N°1585/10-DGTM

832.112/2009-CERÂMICA PALOMA LTDA ME-OF. N°1584/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°1586/10-DGTM

832.703/2010-BELO VALE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA-OF. N°1587/10-DGTM

833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1588/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 405/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOALVARÁ N°3212/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.035/1989-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA-ALVARÁ N°3819/04

832.899/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A-ALVARÁ N°286/05

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°6676/06

RELAÇÃO Nº 406/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA- Área de 881,00 Ha para 49,98 Ha-Argila

831.492/2003-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LTDA ME- Área de 364 ha para 49,89 ha-Argila(cerâmica Vermelha)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-Areia

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-Areia e Argila

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA