DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA-OF. N°3.772/2010-FZ

Defere pedido de reconsideração(182)

890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°3.854/2010-FZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.015/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.328/2008

890.028/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.840.655/0001-80- Alvará n°3.342/2010

890.099/2010-MARIA GEORGINA CAMPELLO INOJOSA DE ANDRADE- Cessionário:Areal do Outeiro Ltda.- CPF ou CNPJ 05.809.511/0001-72- Alvará n°2.831/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.607/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.061/2008-AMIM TUFI-AI N°453/2010

890.062/2008-AMIM TUFI-AI N°452/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.495/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.000/2010 DGTM

890.496/1998-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.000/2010 DGTM

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA -ME-OF. N°3.940/2010 DGTM

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°3.583/2010

890.456/2002-FERNANDO ANTONIO RAJAO COSTAOF. N°3.937/2.010 DGTM

890.486/2002-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.000/2010 DGTM

890.128/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°3.942/2.010 DGTM

890.219/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.000/2010 DGTM

890.360/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.000/2010 DGTM

890.652/2006-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3.738/2010 DGTM

Reitera exigência(366)

890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°4.005/2010 DGTM-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°3.853/2010-FZ Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDANOT Nº3,849/2010-FZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA.-OF. N°3.938/2.010 DGTM 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3.777/2010-DGTM 890.230/2008-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°3.941/2010 DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA.- Registro de Licença No.:2.345/2.007 - Vencimento em 13/08/2012 890.230/2008-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença No.:2.508/2.010 - Vencimento em 08/10/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 890.556/2003-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-Registro de Licença n°2.620/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 28/02/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°3.951/2010 DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°208/2010 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA- AI N°461/2010 - 462/2010 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME- AI N°298/2009

RUI ELIAS JOSÉ