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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.470/2007-TASSO MENDONÇA JUNIOR- Cessionário:Ibrahim Rassi- CPF ou CNPJ 217.992.291-49- Alvará n°2.236/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 324/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°2104/2010

861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°2087/2010

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUSOF. N°2099/2010

861.662/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°2106/2010

861.663/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°2101/2010

860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJOOF. N°2094/2010

860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°2018/2010

860.956/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2103/2010

861.102/2008-MAYRA GISELLE COSTA FREIRE-OF. N°2105/2010

861.356/2009-FREDERICO CHARLES SABIO NASSIFOF. N°2077/2010

860.254/2010-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°2100/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.712/2005-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA

E COMERCIO LTDA-OF. N°2090/2010

861.392/2006-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°2009/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2097/2010

860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2096/2010

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2098/2010

860.598/2006-RIOPRESERV LTDA-OF. N°2095/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.205/1971-INDAIATUR - INDAIA TURISMO LTDAOF. N°2092/2010

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2089/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2088/2010

RELAÇÃO Nº 333/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.958/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Brilhante Ltda- CPF ou CNPJ 08.090.956/0001-33- Alvará n°9.790/2003

861.470/2007-TASSO MENDONÇA JUNIOR- Cessionário:Ibrahim Rassi- CPF ou CNPJ 217.992.291-49- Alvará n°2.236/2008

860.941/2009-PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Relevo Terraplanagem Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.381.652/0001-98- Alvará n°10.219/2009

861.064/2009-EDMUNDO DE SÁ FRANÇA BRAGACessionário:Mineração Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 09.003.151/0001-78- Alvará n°12.021/2009

861.065/2009-EDMUNDO DE SÁ FRANÇA BRAGACessionário:Mineração Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 09.003.151/0001-78- Alvará n°12.022/2009

861.066/2009-EDMUNDO DE SÁ FRANÇA BRAGACessionário:Mineração Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 09.003.151/0001-78- Alvará n°12.024/2009

861.067/2009-EDMUNDO DE SÁ FRANÇA BRAGACessionário:Mineração Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 09.003.151/0001-78- Alvará n°12.023/2009

861.068/2009-EDMUNDO DE SÁ FRANÇA BRAGACessionário:Mineração Brasil Central Ltda- CPF ou CNPJ 09.003.151/0001-78- Alvará n°7.394/2010

860.286/2010-VALDIR ALVES BORBAS- Cessionário:João Batista Dias- CPF ou CNPJ 781.217.101-97- Alvará n°4.107/2010

860.719/2010-VALDIR ALVES BORBAS- Cessionário:João Batista Dias- CPF ou CNPJ 781.217.101-97- Alvará n°7.458/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.312/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°4.388/2004 - Cessionário: G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

860.921/2006-BRITAGEM QUALIBRITAS LTDA- Alvará n°1.067/2007 - Cessionário: Pedras Urtigão Ind. e Com. de Produtos Minerais Ltda- CNPJ 08.798.033/0001-30

RELAÇÃO Nº 336/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.285/2004-TAIZA SANTOS FONSECA-AI N°1.933/10

860.286/2004-TAIZA SANTOS FONSECA-AI N°1.934/10

860.050/2006-PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS-AI N°1.932/10

860.207/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°1.935/10

860.679/2007-MINERADORA MONTITA LTDA-AI N°1.936/10

860.696/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-AI N°1.938/10

860.697/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°1.939/10

861.069/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-AI N°1.940/10

861.070/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-AI N°1.941/10

861.091/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-AI N°1.942/10

861.235/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-AI N°1.943/10

861.303/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°1.944/10

861.340/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.945/10

861.348/2007-GESNEY DE SOUSA BARROS-AI N°1.946/10

862.128/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°1.947/10

860.848/2008-WILIAN EDUARDO DEVITZ-AI N°1.948/10

860.849/2008-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1.949/10

RELAÇÃO Nº 337/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.095/2004-NILTO CALIXTO DA SILVA

860.146/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.148/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.150/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.151/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.154/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.155/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.159/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 338/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 1.981/10

860.837/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 1.982/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.163/1998-TRANSPEL TRANSPORTE E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 740/10 - R$ 1.556,57

862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 865/10 - R$ 2.036,39

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.710/10 - Reincidente Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 861.832/1980-MATRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°758/10 860.163/1998-TRANSPEL TRANSPORTE E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA.- AI N°245/06 - R$ 1.556,57 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.983/10 (RAL 2009) - 1.984/10 (RAL 2010) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715) 860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.332/09 (RAL 2008)

RELAÇÃO Nº 339/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.764/2010-RINALDO PERSIANO- DOU de 04/10/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°733/2009-DOU de 11/08/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 112

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