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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.648/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.477/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.530/2010-BRICON SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.212/2010-WELINTON ANDRAE DO PRADO MEOF. N°3981/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.637/2007-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- Alvará n°11482/2007 - Cessionario:815.766/2010 a 815.777/2010 - Cessionário: Marileia Sefronio Francisco & Cia Ltda ME e 815.778/2010 - Transportes e Terraplenagem Rodrigues Ltda-- CPF ou CNPJ Marileia Sefronio Francisco & Cia Ltda ME -03174689/0001-69 e Transportes e Terraplenagem Rodrigues Ltda-05895635/0001-18

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.709/2007-EMERSON SAVARIS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- Área de 39,19 ha para 7,50 ha-Basalto

815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 708,66 ha para 189,49 ha-Argila Refratária

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.108/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.601/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.866/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°4050/10

816.133/1995-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°4043/10

815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°4051/10

815.105/1997-CERÂMICA BARRO BRANCO LTDA MEOF. N°4046/10

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4048/10

815.129/2001-MARIA MARLI NICOLAU - ME-OF. N°4042/10

815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4059/10

815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°4030/10

815.410/2007-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°4044/10

815.737/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4047/10

815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4057/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 95/2010-16.500t-Saibro- Validade:29/10/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4060/10 815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4058/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 825/10 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.247/2000-Mineradora Becker Ltda- AI N° 913/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME-Registro de Licença n°1474/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 14/11/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1282/2006 - Vencimento em 05/12/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.752/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI-

OF. N°3945/10

815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°4016/10

RELAÇÃO Nº 183/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.647/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 1.056.600/0001-50- Alvará n°14.204/2008

896.648/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°16.477/2008

896.307/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.330/2008

896.309/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.331/2008

896.702/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.179/2009

896.703/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.180/2009

896.727/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.182/2009

896.728/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.183/2009

896.730/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.167/2009

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ayrton Pedra - 890231/92 - Not.306/2010 - R$ 178,83

Celestino Pinto - 896603/03 - Not.312/2010 - R$ 494,85

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896602/02 Not.310/2010 - R$ 1.080,45

Leazar Bernardino - 896104/06 - Not.308/2010 - R$ 760,89

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 51

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