Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.584/2005-CONCREOSTE-CONCRETO USINADO LTDA-OF. N°796/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
867.372/2008-MARCILIO ALVES CARVALHO
866.348/2009-ELAINE CALESTINI
866.513/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS
866.564/2009-JOSE OSORIO SILVA
866.007/2010-WILMAR JOSÉ FRANZNER
866.062/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.
866.262/2010-JOÃO CARLOS FERRARI MARQUES NOGUEIRA
866.387/2010-ROSINEIDE MIRANDA DE FREITAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.418/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°793/10
866.627/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°791/10
867.032/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°792/10
867.076/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.077/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.078/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.079/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.080/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.081/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°795/10
867.082/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°794/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°790/10
866.641/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°797/10
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.365/2007-SOUZA & PAULO LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA.-OF. N°798/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N° 761/10
866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N° 762/10
866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N° 763/10
866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N° 764/10
866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N° 765/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.374/1990-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- AI Nº 223/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
867.214/1991-Vantage Brasil Mineração Ltda- AI N°
348/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.584/2005-CONCREOSTE-CONCRETO USINADO LTDA-OF. N°796/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.677/2010-FIRENZE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°789/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.584/2005
- 866.812/2008
- 867.372/2008
- 866.348/2009
- 866.513/2009
- 866.564/2009
- 866.007/2010
- 866.062/2010
- 866.262/2010
- 866.387/2010
- 866.418/2007
- 866.627/2009
- 867.032/2010
- 867.076/2010
- 867.077/2010
- 867.078/2010
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- 867.080/2010
- 867.081/2010
- 867.082/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 11/11/2010, p. 62