Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 99
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.259/2008-SÉRGIO DUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.998/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-
OF. N°3.658/10
820.060/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°3.745/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
821.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.020/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.021/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.022/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.024/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
821.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.830/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753
820.831/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753
820.832/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.753
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
820.461/2000-SANTANA MOREIRA DA SILVA UBATUBA - FIRMA INDIVIDUAL
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK- OF. N° 3.755
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.801/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°3.744/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10
806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10
806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3.748/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA-OF. N°3.740/10
820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°3.741/10
820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAOF. N°3.742/10
821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°3.642/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDAME- Registro de Licença No.:3.126/2009 - Vencimento em 14/08/2016
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
821.161/2002-IRMÃOS ROSADA LTDA. ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA- Cessionário:VITAL ALVES PEREIRA E IRMÃOS LTDA- CNPJ 64.521.156/0001-09- Registro de Licença n°329/1981- Vencimento da Licença: 8/5/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3.144/2010 de 15/12/2009-Vencimento em 15/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°3.693/10
820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-OF. N°3.653/10
820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°3.743/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.632/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LT D A
820.636/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LT D A
820.152/2010-CERAMICA CANELLA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
820.444/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
RELAÇÃO Nº 94/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.410/2007-MAURO HAYASHIDA BARRETO DE SOUZA-OF. N°3779/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-AI N°539/10
820.737/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°525/10
821.453/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°526/10
821.102/2002-CERÂMICA HUBERT LTDA-AI N°527/10
820.291/2004-MINERADORA HERWE LTDA-AI N°542/10
820.520/2004-RICARDO REYNOLD FALAVINA-AI N°543/10
820.602/2004-WALMIR RODRIGUES-AI N°529/10
820.627/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°530/10
820.632/2004-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI N°531/10
820.669/2004-JOÃO PASCON-AI N°497/10
820.689/2004-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°532/10
820.703/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°541/10
820.704/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°501/10
820.707/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°533/10
820.717/2004-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-AI N°538/10
820.719/2004-QUERENCIA AGRICOLA LTDA-AI N°502/10
820.068/2005-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDAAI N°534/10
820.305/2005-FLAVIO WAKIM-AI N°536/10
820.388/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-AI N°537/10
820.392/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°540/10
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF.
N°3819/10-180 dias
820.848/2003-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3774/10-180 dias
820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3775/10-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°3715/10 e
3716/10
008.703/1962-INOCENCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°3823/10
820.182/1992-MARISTEL DECARLI ZACCARIOTTO ME-OF. N°3769/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3776/10
Fase de Disponibilidade
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.585/2004-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-AI N°528/10
820.721/2004-WILTON LUIZ DE CAMPOS-AI N°503/10
820.723/2004-MILTON FLÁVIO MOURA-AI N°504/10
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.291/2005-CARLOS LEPRI NETO- AI N°535/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°3820/10
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
- 820.259/2008
- 820.998/2009
- 820.060/2010
- 821.018/2009
- 821.019/2009
- 821.020/2009
- 821.021/2009
- 821.022/2009
- 821.024/2009
- 821.025/2009
- 820.830/2010
- 820.831/2010
- 820.832/2010
- 820.461/2000
- 820.218/2009
- 820.801/2008
- 806.796/1972
- 806.797/1972
- 806.763/1975
- 820.267/1981
ver todos os 65 processos
- 820.771/1988
- 820.615/1991
- 821.497/2000
- 820.791/2008
- 821.161/2002
- 820.600/2010
- 820.804/2009
- 820.820/2009
- 820.632/2008
- 820.636/2008
- 820.152/2010
- 820.444/2010
- 820.410/2007
- 821.285/1999
- 820.737/2000
- 821.453/2000
- 821.102/2002
- 820.291/2004
- 820.520/2004
- 820.602/2004
- 820.627/2004
- 820.632/2004
- 820.669/2004
- 820.689/2004
- 820.703/2004
- 820.704/2004
- 820.707/2004
- 820.717/2004
- 820.719/2004
- 820.068/2005
- 820.305/2005
- 820.388/2005
- 820.392/2005
- 820.642/1999
- 820.848/2003
- 820.921/2003
- 007.691/1954
- 008.703/1962
- 820.182/1992
- 821.086/1995
- 820.585/2004
- 820.721/2004
- 820.723/2004
- 820.291/2005
- 820.543/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 99