Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS-AI N°843/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.197/2010-OLGA MACHADO
815.725/2010-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
815.435/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
815.568/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
815.573/2010-NELSON DA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°4265/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.475/2007-JAIME ALCEBÍADES PATRÍCIO ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.107/2006-NIVALDO SANTOS- Alvará n°4410/2006 Cessionário: MINERADORA PORTO LTDA- CNPJ 04942772/0001-01
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-AI N°846/10
815.168/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°845/10
815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN-AI N°844/10
815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS-AI N°843/10
815.393/2007-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°842/10
815.403/2007-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°841/10
815.404/2007-JOÃO MANOEL DA SILVA-AI N°840/10
815.405/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°850/10
815.406/2007-NILSO CHIESA-AI N°849/10
815.407/2007-NILSO CHIESA-AI N°848/10
815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-AI N°847/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4263/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-CAPINZAL/SC - Guia n° 31/2010-50.000t-Basalto (brita)- Validade:06/05/2011
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 97/2010-8.500t-Conglomerado (cascalho)- Validade:12/11/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRA-
TUBA-OF. N°4292/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-Registro de Licença n°1475/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 29/09/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.244/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1171/2005 - Vencimento em 18/10/2012
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°05/2005- DOU de 27/10/2005
RELAÇÃO Nº 139/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Área de 998,20 ha para 50,00 ha-Granito
815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 997,06 ha para 303,05 haArgila Refratária
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.385/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.386/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.387/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.388/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.389/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.390/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.391/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.392/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.567/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
815.568/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4261/10
815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4262/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-LONTRAS/SC, IBIRAMA/SC - Guia n° 99/2010-50.000t-Sienogranito(Brita)- Validade:19/11/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME-OF. N°4310/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.477/2010-WEG INDÚSTRIAS S.A-Registro de Licença n°1477/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 26/05/2014
815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME-Registro de Licença n°1476/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 16/01/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.646/2010-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°4313/10
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/12/2010
815.425/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Registro de Licença No.:872/2001 - Vencimento em 26/10/2012
815.427/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Registro de Licença No.:870/2001 - Vencimento em 05/11/2012
815.309/2005-BOENG SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E TRANSP. RODOV. DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença No.:1203/2005 - Vencimento em 28/11/2011
815.082/2007-JOÃO SALESIO PRIM - ME- Registro de Licença No.:1321/2007 - Vencimento em 28/09/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.198/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL- Registro de Extração N°16/2010 de 18/11/2010
815.696/2010-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GASPAR- Registro de Extração N°17/2010 de 18/11/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.376/2007
- 815.197/2010
- 815.725/2010
- 815.435/2010
- 815.568/2010
- 815.573/2010
- 815.795/2007
- 815.475/2007
- 815.107/2006
- 815.119/2007
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- 815.295/2007
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- 815.403/2007
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- 815.407/2007
- 815.435/2007
- 815.033/1992
ver todos os 57 processos
- 815.268/2002
- 815.183/2003
- 815.424/1986
- 815.723/2010
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- 815.070/2005
- 815.330/2005
- 815.797/1987
- 815.630/2005
- 815.381/2008
- 815.382/2008
- 815.383/2008
- 815.384/2008
- 815.385/2008
- 815.386/2008
- 815.387/2008
- 815.388/2008
- 815.389/2008
- 815.390/2008
- 815.391/2008
- 815.392/2008
- 815.567/2008
- 815.568/2008
- 815.272/2006
- 815.592/2008
- 802.789/1974
- 807.129/1977
- 815.477/2010
- 815.587/2010
- 815.646/2010
- 815.418/1989
- 815.425/2000
- 815.427/2000
- 815.309/2005
- 815.082/2007
- 815.198/2009
- 815.696/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 62