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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.197/2010-OLGA MACHADO

815.725/2010-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.435/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

815.568/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

815.573/2010-NELSON DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI-OF. N°4265/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.475/2007-JAIME ALCEBÍADES PATRÍCIO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.107/2006-NIVALDO SANTOS- Alvará n°4410/2006 Cessionário: MINERADORA PORTO LTDA- CNPJ 04942772/0001-01

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.119/2007-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-AI N°846/10

815.168/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°845/10

815.295/2007-MARGRET KOENIG DOWLIN-AI N°844/10

815.376/2007-ANTONIO ANDRE JEREMIAS-AI N°843/10

815.393/2007-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°842/10

815.403/2007-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°841/10

815.404/2007-JOÃO MANOEL DA SILVA-AI N°840/10

815.405/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°850/10

815.406/2007-NILSO CHIESA-AI N°849/10

815.407/2007-NILSO CHIESA-AI N°848/10

815.435/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-AI N°847/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4263/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-CAPINZAL/SC - Guia n° 31/2010-50.000t-Basalto (brita)- Validade:06/05/2011

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 97/2010-8.500t-Conglomerado (cascalho)- Validade:12/11/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRA-

TUBA-OF. N°4292/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-Registro de Licença n°1475/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 29/09/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.244/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1171/2005 - Vencimento em 18/10/2012

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°05/2005- DOU de 27/10/2005

RELAÇÃO Nº 139/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Área de 998,20 ha para 50,00 ha-Granito

815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 997,06 ha para 303,05 haArgila Refratária

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.385/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.386/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.387/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.388/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.389/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.390/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.391/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.392/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.567/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

815.568/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4261/10

815.592/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°4262/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-LONTRAS/SC, IBIRAMA/SC - Guia n° 99/2010-50.000t-Sienogranito(Brita)- Validade:19/11/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME-OF. N°4310/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.477/2010-WEG INDÚSTRIAS S.A-Registro de Licença n°1477/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 26/05/2014

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.C. JARAGUÁ LTDA ME-Registro de Licença n°1476/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 16/01/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.646/2010-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°4313/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:398/1993 - Vencimento em 08/12/2010

815.425/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Registro de Licença No.:872/2001 - Vencimento em 26/10/2012

815.427/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Registro de Licença No.:870/2001 - Vencimento em 05/11/2012

815.309/2005-BOENG SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E TRANSP. RODOV. DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença No.:1203/2005 - Vencimento em 28/11/2011

815.082/2007-JOÃO SALESIO PRIM - ME- Registro de Licença No.:1321/2007 - Vencimento em 28/09/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.198/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL- Registro de Extração N°16/2010 de 18/11/2010

815.696/2010-SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GASPAR- Registro de Extração N°17/2010 de 18/11/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 62

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