Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
m. s. Fundações e Construções Ltda - 890331/06 Not.389/2010 - R$ 236,23
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Jotamil Mineração Ltda - 890283/03 - Not.384/2010 - R$ 363,69
Luiz Fabiano Barros Miranda - 890607/03 - Not.386/2010 - R$ 400,33
Pedra d' Água Granitos do Brasil LTDA. - EPP. -890398/02 - Not.381/2010 - R$ 400,33
RELAÇÃO Nº 182/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Areal Remanescente Ltda me - 890565/07
Arj Mineradora Ltda - 890146/09
Carlos Roberto e. Affonso - 890253/09
Cines Lumbanco da Silva - 890226/09
Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890220/09
Daso Maia Brum - 890487/08
Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08
Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -890216/09
js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08
Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890671/07
Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890212/09
Luiz Fernando Rezende Barros - 890196/09
Luiza Pinto Areal - 890147/07
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09, 890183/09
Roberto Mendes de Mattos - 890347/07, 890348/07
RELAÇÃO Nº 183/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.250/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.238/2010 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°3.972/2010-DGTM
890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.192/2010-FZ
890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.224/2010-FZ
890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°4.265/2010-FZ
890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°4.187/2010-FZ
890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM-OF. N°3.972/2010-DGTM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.357/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA
890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA
890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA
890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°4.172/2010 DGTM - em nome do Cedente
Reitera exigência(366)
808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°4.241/2010 DGTM-30 dias dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕE4S E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°466/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°4.227/2010-DEPLAM
890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°4.226/2010-DEPLAM
890.395/1996-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.225/2010-DEPLAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4.231/2010-DEPLAM
890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.230/2010-DEPLAM
890.179/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°4.228/2010-DEPLAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.
N°4.153/2010-DGTM
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°4.240/2010 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-Registro de Licença n°2.622/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 31/12/2012
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-Registro de Licença n°2.625/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 23/08/2012
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-Registro de Licença n°2.624/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 02/02/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°4.244/2010 DGTM
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°4.235/2010 DGTM
RELAÇÃO Nº 186/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
America Stone Granitos Ltda - 890289/07 - Not.394/2010 R$ 201,36
Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890511/03 Not.387/2010 - R$ 192,32
Eli Lopes da Silva - 890047/03 - Not.396/2010 - R$ 92,82
Granigeo Consultoria Ltda - 890464/06 - Not.391/2010 R$ 201,36
José de Vasconcellos e Silva - 890395/05 - Not.378/2010 R$ 1.074,64
José Luiz Goncalves Guzzo-me - 890332/03 Not.397/2010 - R$ 206,84
Lourenco c de Almeida Pereira - 890119/96 Not.399/2010 - R$ 95,18
m. s. Fundações e Construções Ltda - 890331/06 Not.389/2010 - R$ 236,23
Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890593/06 Not.393/2010 - R$ 192,32
Maria Elisa Cardoso Carneiro da Silva - 890345/07 Not.395/2010 - R$ 201,36
Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890505/06 Not.392/2010 - R$ 230,55
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890176/07 Not.376/2010 - R$ 1.971,92
Orlando de Castro Cardoso - 890176/06 - Not.398/2010 R$ 1.669,37
RELAÇÃO Nº 187/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cabrales Campos& Filhos Ltda - 890595/07 Not.404/2010 - R$ 538,55
Edson Fardim ME. - 890198/10 - Not.412/2010 - R$ 2.492,29
Ernesto Carlos Blanc-me - 890218/09 - Not.432/2010 - R$ 34,57
Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08 - Not.438/2010 - R$ 124,79
F.M. Neves de Itamarajú ME. - 890271/09 - Not.426/2010 - R$ 2.451,08
J.r.faria Fertilizantes me - 890526/08 - Not.430/2010 - R$ 60,00
José Maria Filho da Silva - 890420/09 - Not.414/2010 R$ 2.347,02, 890385/09 - Not.416/2010 - R$ 1.979,90, 890383/09 Not.418/2010 - R$ 2.236,55, 890384/09 - Not.422/2010 - R$ 1.655,43
Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890543/07 - Not.406/2010 - R$ 30,29, 890671/07 - Not.436/2010 R$ 1.790,18
Luiza Pinto Areal - 890147/07 - Not.434/2010 - R$ 74,67
Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890356/09 Not.428/2010 - R$ 818,96
Mineração Quindins Ltda me - 890167/08 - Not.402/2010 R$ 124,79
Paulo Cézar Campista de Abreu - 890160/07 Not.408/2010 - R$ 2.495,71
Paulo Roberto Abreu Franco - 890639/06 - Not.410/2010 R$ 124,56
Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - Not.400/2010 R$ 2.246,99
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 Not.424/2010 - R$ 907,85
RELAÇÃO Nº 188/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cabrales Campos& Filhos Ltda - 890595/07 Not.405/2010 - R$ 2.224,76
Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890219/09 Not.440/2010 - R$ 2.231,48, 890220/09 - Not.441/2010 - R$ 2.231,48
Edson Fardim ME. - 890198/10 - Not.413/2010 - R$ 2.224,76
Ernesto Carlos Blanc-me - 890218/09 - Not.433/2010 - R$ 2.224,76
Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08 - Not.439/2010 - R$ 2.231,48
F.M. Neves de Itamarajú ME. - 890271/09 - Not.427/2010 - R$ 2.224,76
J.r.faria Fertilizantes me - 890526/08 - Not.431/2010 - R$ 2.224,76
José Maria Filho da Silva - 890420/09 - Not.415/2010 R$ 2.224,76, 890385/09 - Not.417/2010 - R$ 2.224,76, 890383/09 Not.419/2010 - R$ 2.224,76, 890384/09 - Not.423/2010 - R$ 2.224,76
Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890543/07 - Not.407/2010 - R$ 2.224,76, 890671/07 Not.437/2010 - R$ 2.231,48
Luiza Pinto Areal - 890147/07 - Not.435/2010 - R$ 2.231,48
Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890356/09 Not.429/2010 - R$ 2.224,76
Mineração Quindins Ltda me - 890167/08 - Not.403/2010 R$ 2.224,76
Paulo Cézar Campista de Abreu - 890160/07 Not.409/2010 - R$ 4.449,51
Paulo Roberto Abreu Franco - 890639/06 - Not.411/2010 R$ 2.224,76
Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - Not.401/2010 R$ 2.224,76
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 Not.425/2010 - R$ 2.224,76
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.331/2006
- 890.283/2003
- 890.607/2003
- 890.398/2002
- 890.565/2007
- 890.146/2009
- 890.253/2009
- 890.226/2009
- 890.220/2009
- 890.487/2008
- 890.172/2008
- 890.216/2009
- 890.338/2008
- 890.671/2007
- 890.212/2009
- 890.196/2009
- 890.147/2007
- 890.062/2009
- 890.183/2009
- 890.347/2007
ver todos os 75 processos
- 890.348/2007
- 890.250/2010
- 890.387/2009
- 891.121/1989
- 890.245/2003
- 890.551/2003
- 890.217/2004
- 890.218/2004
- 890.007/2008
- 890.357/2010
- 890.519/2010
- 890.520/2010
- 890.522/2010
- 890.388/2000
- 808.550/1974
- 890.277/2002
- 814.535/1973
- 890.610/1991
- 890.395/1996
- 890.223/1988
- 890.313/2001
- 890.179/2002
- 890.337/1981
- 890.270/1983
- 890.398/2010
- 890.599/2010
- 890.636/2010
- 890.289/2007
- 890.511/2003
- 890.047/2003
- 890.464/2006
- 890.395/2005
- 890.119/1996
- 890.593/2006
- 890.345/2007
- 890.505/2006
- 890.176/2007
- 890.176/2006
- 890.595/2007
- 890.198/2010
- 890.218/2009
- 890.271/2009
- 890.526/2008
- 890.420/2009
- 890.385/2009
- 890.383/2009
- 890.384/2009
- 890.543/2007
- 890.356/2009
- 890.167/2008
- 890.160/2007
- 890.639/2006
- 890.314/2009
- 890.306/2009
- 890.219/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 131