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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
226
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Jotamil Mineração Ltda - 890283/03 - Not.384/2010 - R$ 363,69

Luiz Fabiano Barros Miranda - 890607/03 - Not.386/2010 - R$ 400,33

Pedra d' Água Granitos do Brasil LTDA. - EPP. -890398/02 - Not.381/2010 - R$ 400,33

RELAÇÃO Nº 182/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Areal Remanescente Ltda me - 890565/07

Arj Mineradora Ltda - 890146/09

Carlos Roberto e. Affonso - 890253/09

Cines Lumbanco da Silva - 890226/09

Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890220/09

Daso Maia Brum - 890487/08

Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -890216/09

js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890671/07

Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890212/09

Luiz Fernando Rezende Barros - 890196/09

Luiza Pinto Areal - 890147/07

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09, 890183/09

Roberto Mendes de Mattos - 890347/07, 890348/07

RELAÇÃO Nº 183/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.250/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.238/2010 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.121/1989-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°3.972/2010-DGTM

890.245/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.192/2010-FZ

890.551/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°4.224/2010-FZ

890.217/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°4.265/2010-FZ

890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°4.187/2010-FZ

890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM-OF. N°3.972/2010-DGTM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.357/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA

890.520/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.388/2000-PRISMA MINERADORA LTDA ME-OF. N°4.172/2010 DGTM - em nome do Cedente

Reitera exigência(366)

808.550/1974-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°4.241/2010 DGTM-30 dias dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕE4S E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°466/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°4.227/2010-DEPLAM

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°4.226/2010-DEPLAM

890.395/1996-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.225/2010-DEPLAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4.231/2010-DEPLAM

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.230/2010-DEPLAM

890.179/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°4.228/2010-DEPLAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF.

N°4.153/2010-DGTM

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°4.240/2010 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-Registro de Licença n°2.622/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 31/12/2012

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-Registro de Licença n°2.625/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 23/08/2012

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-Registro de Licença n°2.624/2.010 de 22/11/2010-Vencimento em 02/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°4.244/2010 DGTM

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°4.235/2010 DGTM

RELAÇÃO Nº 186/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

America Stone Granitos Ltda - 890289/07 - Not.394/2010 R$ 201,36

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890511/03 Not.387/2010 - R$ 192,32

Eli Lopes da Silva - 890047/03 - Not.396/2010 - R$ 92,82

Granigeo Consultoria Ltda - 890464/06 - Not.391/2010 R$ 201,36

José de Vasconcellos e Silva - 890395/05 - Not.378/2010 R$ 1.074,64

José Luiz Goncalves Guzzo-me - 890332/03 Not.397/2010 - R$ 206,84

Lourenco c de Almeida Pereira - 890119/96 Not.399/2010 - R$ 95,18

m. s. Fundações e Construções Ltda - 890331/06 Not.389/2010 - R$ 236,23

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890593/06 Not.393/2010 - R$ 192,32

Maria Elisa Cardoso Carneiro da Silva - 890345/07 Not.395/2010 - R$ 201,36

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890505/06 Not.392/2010 - R$ 230,55

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890176/07 Not.376/2010 - R$ 1.971,92

Orlando de Castro Cardoso - 890176/06 - Not.398/2010 R$ 1.669,37

RELAÇÃO Nº 187/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cabrales Campos& Filhos Ltda - 890595/07 Not.404/2010 - R$ 538,55

Edson Fardim ME. - 890198/10 - Not.412/2010 - R$ 2.492,29

Ernesto Carlos Blanc-me - 890218/09 - Not.432/2010 - R$ 34,57

Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08 - Not.438/2010 - R$ 124,79

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 890271/09 - Not.426/2010 - R$ 2.451,08

J.r.faria Fertilizantes me - 890526/08 - Not.430/2010 - R$ 60,00

José Maria Filho da Silva - 890420/09 - Not.414/2010 R$ 2.347,02, 890385/09 - Not.416/2010 - R$ 1.979,90, 890383/09 Not.418/2010 - R$ 2.236,55, 890384/09 - Not.422/2010 - R$ 1.655,43

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890543/07 - Not.406/2010 - R$ 30,29, 890671/07 - Not.436/2010 R$ 1.790,18

Luiza Pinto Areal - 890147/07 - Not.434/2010 - R$ 74,67

Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890356/09 Not.428/2010 - R$ 818,96

Mineração Quindins Ltda me - 890167/08 - Not.402/2010 R$ 124,79

Paulo Cézar Campista de Abreu - 890160/07 Not.408/2010 - R$ 2.495,71

Paulo Roberto Abreu Franco - 890639/06 - Not.410/2010 R$ 124,56

Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - Not.400/2010 R$ 2.246,99

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 Not.424/2010 - R$ 907,85

RELAÇÃO Nº 188/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cabrales Campos& Filhos Ltda - 890595/07 Not.405/2010 - R$ 2.224,76

Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890219/09 Not.440/2010 - R$ 2.231,48, 890220/09 - Not.441/2010 - R$ 2.231,48

Edson Fardim ME. - 890198/10 - Not.413/2010 - R$ 2.224,76

Ernesto Carlos Blanc-me - 890218/09 - Not.433/2010 - R$ 2.224,76

Extra-extração e Transporte de Minerais Ltda - 890172/08 - Not.439/2010 - R$ 2.231,48

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 890271/09 - Not.427/2010 - R$ 2.224,76

J.r.faria Fertilizantes me - 890526/08 - Not.431/2010 - R$ 2.224,76

José Maria Filho da Silva - 890420/09 - Not.415/2010 R$ 2.224,76, 890385/09 - Not.417/2010 - R$ 2.224,76, 890383/09 Not.419/2010 - R$ 2.224,76, 890384/09 - Not.423/2010 - R$ 2.224,76

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890543/07 - Not.407/2010 - R$ 2.224,76, 890671/07 Not.437/2010 - R$ 2.231,48

Luiza Pinto Areal - 890147/07 - Not.435/2010 - R$ 2.231,48

Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890356/09 Not.429/2010 - R$ 2.224,76

Mineração Quindins Ltda me - 890167/08 - Not.403/2010 R$ 2.224,76

Paulo Cézar Campista de Abreu - 890160/07 Not.409/2010 - R$ 4.449,51

Paulo Roberto Abreu Franco - 890639/06 - Not.411/2010 R$ 2.224,76

Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - Not.401/2010 R$ 2.224,76

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 Not.425/2010 - R$ 2.224,76

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2010, p. 131

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