Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°4.234/2010-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 185/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.562/1990-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4.150/2010
890.334/2001-AREAL ITAPICU LTDA-OF. N°4.237/2010-DGTM - 890.101/2002
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.102/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA. MEOF. N°3.971/2010-DGTM - 890.103/2003 - 890.104/2003
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.022/1952-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N° 467/2010 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.647/1941-SALUTARIS AGUAS MINERAIS LIMITA-
DA.-OF. N°4.164/2010
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°4.162/2010-DGTM
002.022/1952-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°4.247/2010 DGTM
809.001/1969-CIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA-OF. N°4.168/2010-DGTM
802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-OF. N°4.239/2010-DGTM
810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°4.158/2010-DGTM - 813.398/1973 -890.327/1981
801.642/1978-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°4.160/2010-DGTM - 807.849/1975 - 890.021/1982 -890.079/1981 - 890.111/1978
890.079/1978-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4.155/2010-DGTM
890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°4.151/2010
890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°4.169/2010-DGTM -851.762/1977
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°4.096/2010
890.224/2007-SS SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°4.236/2010-DGTM
890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA-OF. N°4.149/2010
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°4.234/2010-DGTM
890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°4.148/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.084/2010 DGTM :890.542/10; 890.543/10;890.544/10;890.545/10;890.546/10 ; 890.547/10 e 890.548/10
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 29/11/2010, p. 77