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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
235
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.141/2010-VALTER PUGLIESI ALVES

868.142/2010-VALTER PUGLIESI ALVES

868.143/2010-VALTER PUGLIESI ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.173/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.

N°1547/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Área

de 49,98 para 25,49-ARGILA

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Área de 35,89 para 30,44-ARGILA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.121/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.720/2008

868.122/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.721/2008

868.123/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.722/2008

868.124/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.723/2008

868.125/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.724/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

868.351/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1559/10

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1526/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1529/10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10

868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°1580/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1545/10 e 1546/10

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1540/10

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1540/10

810.996/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1541/10

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1541/10

860.498/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10

860.513/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10

860.514/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1543/10 e 1544/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT-

DA ME-OF. N°1523/10

868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°1528/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.012/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença No.:02/2007 - Vencimento em 17/06/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- AI N°189/10

868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA- AI N°190/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-Registro de Licença n°32/2010 de 29/11/2010-Vencimento em 15/12/2018

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-Registro de Licença n°33/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 19/08/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°1527/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2010, p. 90

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