DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 488/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.637/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO

830.192/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES

830.404/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE

832.145/2008-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.780/2006-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°2072/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°4200/09-FISC 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°4201/09-FISC 832.016/2008-ANTONIO VICENTE DE SOUZA-OF. N°3647/10-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°3357/10-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.780/2006-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°2244/10-FISC Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 832.603/1987-Rio Abaeté Minerais Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°1920/10-DGTM 832.057/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-OF. N°64/10-CESD e BTA Granitos e Mármores Ltda 830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°1887/10-DGTM 832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1841/10-DGTM 832.804/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1772/10-DGTM 831.205/2004-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1988/10-DGTM 834.017/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1817/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL-

OF. N°1951/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.548/1979-MINERAÇÃO JANUÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1953/10-DGTM

833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°1697/10-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.810/2001-JB TRANSPORTES E COM. DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1760/01 - Vencimento em 20/06/2011

833.005/2002-SOCIEDADE SANTO ESTEVÃO LTDA.Registro de Licença No.:2456/04 - Vencimento em 22/09/2012

833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2709/05 - Vencimento em 07/11/2012

833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA- Registro de Licença No.:2518/04 - Vencimento em 23/09/2013

833.286/2004-PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA - M.E.- Registro de Licença No.:2892/06 - Vencimento em 07/02/2012

834.147/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3129/07 - Vencimento em 12/04/2011

831.911/2008-BOA VENTURA VEÍCULOS LTDA-MERegistro de Licença No.:3455/10 - Vencimento em 11/05/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPRegistro de Licença n°3529/10 de 11/11/10-Vencimento em 22/07/2011

834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-Registro de Licença n°3527/10 de 25/11/10-Vencimento em 28/10/2011

832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença n°3530/10 de 11/11/10-Vencimento em 19/03/2011

832.783/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença n°3521/10 de 24/11/10-Vencimento em 23/11/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES - ME-OF. N°1838/10-DGTM

834.763/2008-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°1855/10-DGTM

831.126/2009-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDAOF. N°1842/10-DGTM

831.170/2009-GERALDINO ANTONIO RODRIGUES-OF. N°1837/10-DGTM

831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1849/10-DGTM

831.674/2009-MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA FI-OF. N°1839/10-DGTM

831.679/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO-OF. N°1830/10-DGTM

831.771/2009-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA-OF. N°1887/10-DGTM

831.772/2009-EUDES COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°1954/10-DGTM

831.790/2009-AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LTDA-OF. N°1862/10-DGTM

832.082/2009-JG EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1863/10-DGTM

833.483/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME-OF. N°1867/10-DGTM

833.484/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME-OF. N°1867/10-DGTM

833.996/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1866/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-OF. N°1840/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.614/2009-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA

832.777/2009-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME

RELAÇÃO Nº 492/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.678/2008-IZABEL CRISTINA BARBOSA

RELAÇÃO Nº 494/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDAFRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 156/2010-2.000 toneladas-Feldspato- Validade:23/07/2014

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 177/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:09/08/2014

832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG - Guia n° 165/2010-19.200 toneladas-Diamante(cascalho de)- Validade:12/05/2012

833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-ESMERALDAS/MG - Guia n° 175/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:01/03/2014

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 176/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:04/04/2011

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, SIMONÉSIA/MG - Guia n° 187/2010-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 15/12/2011 - Vencimento do Alvará

831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDACONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 145/2010-3.200 toneladasGranito- Validade:13/11/2012

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA