RELAÇÃO Nº 151/2010

RELAÇÃO Nº 151/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.699/2007-WALMIR PEREIRA DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°4757/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.072/2006-MOACIR PARISI-AI N°901/10

815.214/2006-OMAR ANTONIO HENNING-AI N°894/10

815.376/2006-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-AI N°167/10

815.403/2006-OMAR ANTONIO HENNING-AI N°896/10

815.018/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°895/10

815.434/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°899/10

815.438/2007-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°893/10

815.569/2007-JOICE DAMASO RAUEN-AI N°897/10

815.801/2007-ADALBERTO LIMA DA CRUZ-AI N°900/10

815.428/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-AI N°898/10

815.151/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°901/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.536/2006-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A

815.808/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

815.023/2007-JOICE APARICIO KLETTENBERG

815.287/2008-VICENTE SOETHE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 886/10, 887/10, 888/10, 889/10, 890/10

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 892/10

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 902/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4777/10

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ITAJAÍ/SC - Guia n° 107/10-50.000t-Areia- Validade:14/12/2011

815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 112/2010-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 111/2010-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 109/2010-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 108/2010-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 113/2010-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 110/2002-8.500t-Cascalho- Validade:14/12/2011

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPPJAGUARUNA/SC - Guia n° 106/10-50.000t-Areia(Agregado)- Validade:13/12/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.323/2004-SILVIO DURIGON- Alvará n°6198/2004 Cessionário: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- CNPJ 11324413/0001-48

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°4753/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1282/2006 - Vencimento em 22/09/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.164/1978-PEDREIRA JOAÇABA LTDA- AI N°891/10

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

815.090/1995-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.403/2002-VALDIR FERREIRA AREAL - ME

815.383/2003-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA

815.742/2003-MARGARIDA KRAFT VIEIRA

815.653/2004-MARCO AURÉLIO KLAUMANN

815.413/2005-ÉDISON CARDOSO PAMPLONA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA