Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 210
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.221/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA-Registro de Licença n°275/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 02/08/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2010 - PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.305/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES
846.239/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF. N°1.376/2010
846.558/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.515/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Pricila Santos do Nascimento- CPF ou CNPJ 007.859.374-39- Alvará n°647/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-TAPEROÁ/PB - Guia n° 020/2010-12.000Toneladas-Argila (Cerâmica)Va l i d a d e : 0 1 / 0 8 / 2 0 11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-Mármore Calcitico
846.263/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A - G n a i s s e
846.277/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.321/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.324/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.325/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.334/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.224/2008-IMETAME GRANITOS LTDA
846.225/2008-IMETAME GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.184/2008-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°244/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA-OF. N°1.377/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°274/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 09/02/2014
846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°273/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 20/10/2029
RELAÇÃO Nº 67/2010 - PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOSANTA RITA/PB - Guia n° 042/2010-50.000Toneladas-Saibro- Validade:16/11/2012
846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 036/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:22/09/2011
846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOSANTA RITA/PB - Guia n° 043/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:06/10/2011
846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 035/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2011
846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 039/2010-50.000Toneladas-AreiaVa l i d a d e : 0 9 / 0 6 / 2 0 1 2
846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 037/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:22/09/2011
846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 040/2010 e 041/2010-50.000 e 16.500Toneladas-Areia e Saibro- Validade:11/08/2011
846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 044/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:05/10/2011
846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-GUARABIRA/PB - Guia n° 038/2010-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- Área de 1.446,46 he para 563,14 he-Tungstênio
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.430/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.431/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.221/2010-INDUSTRIA E TRANSPORTES SANTIAGO LTDA-Registro de Licença n°275/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 02/08/2012
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
- 846.221/2010
- 846.305/2009
- 846.239/2010
- 846.105/2008
- 846.558/2008
- 846.409/2007
- 846.228/2007
- 846.263/2008
- 846.277/2008
- 846.321/2007
- 846.324/2007
- 846.325/2007
- 846.334/2007
- 846.224/2008
- 846.225/2008
- 846.184/2008
- 840.178/1991
- 846.044/2009
- 846.245/2009
- 846.200/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 210