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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
36

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.100/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.101/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.102/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.104/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.105/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.106/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.107/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.108/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.355/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.356/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.357/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.358/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.359/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.360/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.362/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.363/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.364/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.365/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.367/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.368/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.371/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.373/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.374/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.376/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.377/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.421/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.463/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.012/2009

800.464/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.013/2009

800.465/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.014/2009

800.466/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.015/2009

800.467/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.016/2009

800.642/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°3.853/2010

800.127/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.907/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2815/2010; 2817/2010 e 2818/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 022/2010-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2816/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.079/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GR LTDA ME-Registro de Licença n°1083/2010 de 13/12/2010-Vencimento em 19/12/2019

800.380/2009-RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETORegistro de Licença n°1086/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/07/2019

800.606/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-Registro de Licença n°1090/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 16/10/2013

800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS-Registro de Licença n°1081/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 12/11/2019

800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-Registro de Licença n°1057/2010 de 117/12/2010-Vencimento em 24/03/2025

800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-Registro de Licença n°1080/2010 de 02/12/2010-Vencimento em 25/02/2014

800.398/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°1082/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 20/04/2013

800.930/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°1089/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 10/06/2025

801.065/2010-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA-Registro de Licença n°1092/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.605/2010-MAURO DAMIÃO DOS SANTOS SOUSA ME-OF. N°2794/2010

800.808/2010-J. M. BRAGA CERÂMICA ME-OF. N°2787/2010

800.809/2010-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°2793/2010

800.980/2010-CIRO ALLER DE SOUSA CHAVES ME-OF. N°2717/2010

801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOSOF. N°2724/2010

801.110/2010-CESGA FABRICA DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2786/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.340/2006-PEDREIRAS COITE LTDA- Registro de Licença No.:769/2006 - Vencimento em 01/12/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.296/2005-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIROCessionário:JD COMERCIAL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- CNPJ 41.598.038/0001-95- Registro de Licença n°711/2005-Vencimento da Licença: 19/02/2014

800.220/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA- Cessionário:CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ 07.207.822/0001-97- Registro de Licença n°1.063/2007- Vencimento da Licença: 09/12/2025

RELAÇÃO Nº 138/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.176/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA

800.178/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA

800.179/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA

800.184/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA - EDITAL N° 21/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N° 23/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA - EDITAL N° 30/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS - EDITAL N° 24/2010 Publicado DOU de 18/06/2010

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; 200 mililitros (copo sem gás); 310 mililitros (garrafa com gás); 510 mililitros (garrafa com gás) e 20 litros (garrafão)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.219/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA-OF. N°2824/2010

800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO-OF. N°2825/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.309/1990-CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA- Registro de Licença No.:207/1991 - Vencimento em 09/12/2020

800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 25/05/2011

801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:1009/2010 - Vencimento em 16/09/2011

801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:960/2009 - Vencimento em 09/12/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

801.048/2008-ROSANA MARIA FEIJÃO ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°1088/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 10/06/2012

800.417/2009-MURILO BRASIL VIEIRA-Registro de Licença n°1085/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 24/06/2017

800.537/2010-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°1091/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 13/05/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-OF. N°2826/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.136/2010-ORGANIZAÇÃO MILTON & J ANTONIO LTDA ME

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 36

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