Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 25/05/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 137/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.100/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.101/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.102/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.104/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.105/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.106/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.107/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.108/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.355/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.356/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.357/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.358/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.359/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.360/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.362/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.363/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.364/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.365/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.367/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.368/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.371/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.373/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.374/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.376/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.377/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.421/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.463/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.012/2009
800.464/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.013/2009
800.465/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.014/2009
800.466/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.015/2009
800.467/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°15.016/2009
800.642/2009-HUDSON BERNABÉ MACHADO- Cessionário:HELDER PERAZZO LEITE GALVÃO- CPF ou CNPJ 268.815.604-78- Alvará n°3.853/2010
800.127/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.907/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2815/2010; 2817/2010 e 2818/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 022/2010-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:18/03/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2816/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.079/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GR LTDA ME-Registro de Licença n°1083/2010 de 13/12/2010-Vencimento em 19/12/2019
800.380/2009-RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETORegistro de Licença n°1086/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/07/2019
800.606/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-Registro de Licença n°1090/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 16/10/2013
800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS-Registro de Licença n°1081/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 12/11/2019
800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-Registro de Licença n°1057/2010 de 117/12/2010-Vencimento em 24/03/2025
800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-Registro de Licença n°1080/2010 de 02/12/2010-Vencimento em 25/02/2014
800.398/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°1082/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 20/04/2013
800.930/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°1089/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 10/06/2025
801.065/2010-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA-Registro de Licença n°1092/2010 de 28/12/2010-Vencimento em 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.605/2010-MAURO DAMIÃO DOS SANTOS SOUSA ME-OF. N°2794/2010
800.808/2010-J. M. BRAGA CERÂMICA ME-OF. N°2787/2010
800.809/2010-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. N°2793/2010
800.980/2010-CIRO ALLER DE SOUSA CHAVES ME-OF. N°2717/2010
801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOSOF. N°2724/2010
801.110/2010-CESGA FABRICA DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2786/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.340/2006-PEDREIRAS COITE LTDA- Registro de Licença No.:769/2006 - Vencimento em 01/12/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.296/2005-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIROCessionário:JD COMERCIAL DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME- CNPJ 41.598.038/0001-95- Registro de Licença n°711/2005-Vencimento da Licença: 19/02/2014
800.220/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA- Cessionário:CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ 07.207.822/0001-97- Registro de Licença n°1.063/2007- Vencimento da Licença: 09/12/2025
RELAÇÃO Nº 138/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2823/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.176/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA
800.178/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA
800.179/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA
800.184/2008-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA - EDITAL N° 21/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EDITAL N° 23/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA - EDITAL N° 30/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS - EDITAL N° 24/2010 Publicado DOU de 18/06/2010
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE: SÃO DOMINGOS SÁVIO; 200 mililitros (copo sem gás); 310 mililitros (garrafa com gás); 510 mililitros (garrafa com gás) e 20 litros (garrafão)- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.219/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA-OF. N°2824/2010
800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO-OF. N°2825/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.309/1990-CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA- Registro de Licença No.:207/1991 - Vencimento em 09/12/2020
800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA- Registro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 25/05/2011
801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:1009/2010 - Vencimento em 16/09/2011
801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:960/2009 - Vencimento em 09/12/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
801.048/2008-ROSANA MARIA FEIJÃO ANDRADE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°1088/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 10/06/2012
800.417/2009-MURILO BRASIL VIEIRA-Registro de Licença n°1085/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 24/06/2017
800.537/2010-TRIUNFO INDUSTRIA DE GRANITOS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°1091/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 13/05/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.966/2010-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-OF. N°2826/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.136/2010-ORGANIZAÇÃO MILTON & J ANTONIO LTDA ME
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.205/2007
- 800.100/2010
- 800.101/2010
- 800.102/2010
- 800.104/2010
- 800.105/2010
- 800.106/2010
- 800.107/2010
- 800.108/2010
- 800.355/2010
- 800.356/2010
- 800.357/2010
- 800.358/2010
- 800.359/2010
- 800.360/2010
- 800.361/2010
- 800.362/2010
- 800.363/2010
- 800.364/2010
- 800.365/2010
ver todos os 84 processos
- 800.367/2010
- 800.368/2010
- 800.371/2010
- 800.372/2010
- 800.373/2010
- 800.374/2010
- 800.376/2010
- 800.377/2010
- 800.378/2010
- 800.421/2010
- 800.463/2009
- 800.464/2009
- 800.465/2009
- 800.466/2009
- 800.467/2009
- 800.642/2009
- 800.127/2010
- 800.385/2005
- 800.079/2009
- 800.380/2009
- 800.606/2009
- 800.691/2009
- 800.339/2010
- 800.353/2010
- 800.398/2010
- 800.930/2010
- 801.065/2010
- 800.605/2010
- 800.808/2010
- 800.809/2010
- 800.980/2010
- 801.004/2010
- 801.110/2010
- 800.340/2006
- 800.296/2005
- 800.220/2009
- 800.136/2007
- 800.137/2007
- 800.138/2007
- 800.139/2007
- 800.140/2007
- 800.141/2007
- 800.145/2007
- 800.146/2007
- 800.176/2008
- 800.178/2008
- 800.179/2008
- 800.184/2008
- 800.264/1999
- 800.176/2003
- 800.054/2005
- 800.218/2005
- 800.128/2007
- 800.219/2009
- 800.347/2009
- 800.309/1990
- 801.089/2008
- 801.152/2008
- 801.048/2008
- 801.096/2008
- 800.417/2009
- 800.537/2010
- 800.966/2010
- 800.136/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 36