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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
11
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.199/2007-PABLO NUNES ZINI- Alvará n°7.002/2007 - Cessionário: PEDREIRA ROCHEDO LTDA - ME- CNPJ 04.175.104/0001-98

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0003/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar mapa topo-geológico, em escala apropriada, georeferenciado com as zonas de matacões

apresentadas no R.F.P.

890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.438/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe em escala adequada. Informar a quantidade de granito a ser extraído.

890.207/1992-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.399/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar mapa geológico da área em escala 1:10.000. Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento nas amostras. Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos trabalhos obtidos.

896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.240/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°2.437/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe em escala adequada.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.066/2010-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Cessionário:C&C MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.919.671/0001-30- Alvará n°12.295/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0004/2011-7.209TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-CASTELO/ES - Guia n° 0077/2010-26.922TONELADASAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-MANTENA/MG, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0076/2010-7.920TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.199/2007-PABLO NUNES ZINI- Alvará n°7.002/2007 - Cessionário: PEDREIRA ROCHEDO LTDA - ME- CNPJ 04.175.104/0001-98

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA-OF. N°2.429/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial ref à empresa CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATO LTDA.

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°0008/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar 2ª via de juntada protocolizada em 30/09/2005 - original ou cópia autenticada.

896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.396/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe georreferenciada, assinada em escala conveniente.

896.328/1998-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°0.001/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira referente à empresa AROGRAN GRANITOS LTDA.

896.020/2001-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°2.364/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação a ser expedida pelo órgão am-

biental competente.

896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.428/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante de pagamento relativo ao custeio da taxa de vistoria. Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial ref. à empresa Mineração

Sulu Ltda - ME.

896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA - ME-OF. N°0033/2011 - SR/DNPM/ES - Informar o volume extraído pela Empresa Zardo Granitos Ltda. Informar se a produção discriminada na planilha apresentada refere-se a todas as frentes contidas na poligonal do proc. 890.219/1979.

896.735/2006-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2.398/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe georreferenciada, assinada por profissional legalmente habilitado e

elaborada em escala conveniente.

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0024/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada de Atestado de Capacidade Financeira. Informar o volume de granito produzido e alienado pela empresa COBRAL - Corumbá Granitos

Ltda - ME, ofício 0025/2011 - SR/DNPM/ES

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0031/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada de atestado de Capacidade Financeira e ofício nº 0032/2011 - SR/DNPM/ES

896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0.014/2011 - Apresentar original ou cópia de Novo Atestado de Capacidade Financeira. Ofício nº 0.015/2011 - SR/DNPM/ES - In-

formar o volume de granito produzido e alienado pela empresa T.G. Mineração. Informar se a produção discriminada na planilha refere-se a todas as frentes contidas na poligonal do proc. 890.219/1979.

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0.018/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada do Novo Atestado de Capacidade Financeira. Ofício 0.020/2011 - SR/DNPM/ES - Informar o volume de granito produzido e alienado pela empresa Minercol Mineração Collodetti. Informar o volume de granito extraído da frente MINERCOL, desde

o início até a data de paralisação.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI-OF. N°2.431/2010 SR/DNPM/ES-SESSENTA ( 60 ) dias

896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°2.430/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira ref. à empresa Granitos e Mármores Machado Ltda.SESSENTA ( 60 ) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.073/2001-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0075/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.028/2003-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0073/2010-7.200TONELADAS-GRANITOSValidade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.020/2001-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.446/1991-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- Alvará n°3.196/1996 - Cessionário: DORKING BRASIL LTDA- CNPJ 03.298.342/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.735/2006-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2.397/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação.

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0023/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, a ser emitida pelo órgão ambiental competente.

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0030/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, expedida pelo órgão ambiental competente.

896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0.013/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação, a ser emitida pelo órgão am-

biental competente.

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0.017/2011 - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-

OF. N°0005/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Procuração contendo poderes específicos para o pré- requerimento eletrônico e a transferência de cessão total. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°2.432/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar formulário cadastral com firma reconhecida e demais documentações par formação do processo de empresa de mineração ref. à empresa Mineração União ltda. Apresentar Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 17/01/2011, p. 79

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