Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.102/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDAPrazo:02 anos
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Muribeca I e II e Marília I; Marcas: Lindóia e Golden; e embalagens de 19,5 lts.- PAULISTA / P E
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 260 e 261/10
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 251, 252 e 253/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 123/2005
840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.- AI Nº 229 e 230/10
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI Nº 145 e 146/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1626 e 1627/10
840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA-OF. N°1559/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°648/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 28/01/2011
840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°631/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 05/07/2012
840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°632/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 27/05/2012
840.363/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°651/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 10/06/2015
840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°633/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012
840.517/2010-QUEROZ GALVAO ALIMENTOS S A-Registro de Licença n°650/2010 de 20/12/2010-Vencimento em indeterminado
840.539/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDARegistro de Licença n°652/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 29/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.501/2010-GILVAN PEREIRA DE SOUZA FILHO-OF. N°1633/10
840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1641/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.312/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.196/2004-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM
RELAÇÃO Nº 2/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.113/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
840.114/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
840.115/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1637/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -AI N°226/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 390,99 para 48,79-Granito para Brita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.069/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.070/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.090/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.101/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.102/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.103/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
840.288/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA
840.575/2007-VALE S A
840.114/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°262/10
840.038/2007-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-AI N°261/10
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- AI N°258/10
RELAÇÃO Nº 5/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/2010
840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10
840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°1651/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°3.088/2010 - Cessionario:840.446/2010-Severino Mendes Sobrinho-ME- CPF ou CNPJ 08.811.228/0001-73
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- OF. N° 13/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°1614/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/10
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em 23/12/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°1548/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.102/2007
- 840.032/2005
- 840.305/1992
- 840.116/1994
- 840.142/1999
- 840.369/1987
- 840.131/1997
- 840.230/2009
- 840.349/2010
- 840.350/2010
- 840.363/2010
- 840.382/2010
- 840.517/2010
- 840.539/2010
- 840.501/2010
- 840.544/2010
- 840.312/2010
- 840.196/2004
- 840.113/2010
- 840.114/2010
ver todos os 61 processos
- 840.115/2010
- 840.409/2010
- 840.040/2007
- 840.112/2003
- 840.069/2007
- 840.070/2007
- 840.090/2007
- 840.101/2007
- 840.103/2007
- 840.104/2007
- 840.105/2007
- 840.106/2007
- 840.107/2007
- 840.109/2007
- 840.288/2007
- 840.575/2007
- 840.114/2008
- 840.022/2003
- 840.219/2003
- 840.038/2007
- 840.134/2009
- 840.293/2010
- 840.294/2010
- 840.295/2010
- 840.296/2010
- 840.297/2010
- 840.298/2010
- 840.299/2010
- 840.304/2010
- 840.306/2010
- 840.307/2010
- 840.308/2010
- 840.309/2010
- 840.429/2010
- 840.059/2010
- 840.446/2010
- 840.381/2010
- 840.072/2005
- 840.192/2007
- 840.084/2010
- 840.454/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 36