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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
13
Página
36

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDAPrazo:02 anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Muribeca I e II e Marília I; Marcas: Lindóia e Golden; e embalagens de 19,5 lts.- PAULISTA / P E

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 260 e 261/10

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 251, 252 e 253/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 123/2005

840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME.- AI Nº 229 e 230/10

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI Nº 145 e 146/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1626 e 1627/10

840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA-OF. N°1559/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°648/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 28/01/2011

840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°631/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 05/07/2012

840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°632/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 27/05/2012

840.363/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°651/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 10/06/2015

840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°633/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012

840.517/2010-QUEROZ GALVAO ALIMENTOS S A-Registro de Licença n°650/2010 de 20/12/2010-Vencimento em indeterminado

840.539/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDARegistro de Licença n°652/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 29/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.501/2010-GILVAN PEREIRA DE SOUZA FILHO-OF. N°1633/10

840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1641/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.312/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.196/2004-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.113/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA

840.114/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA

840.115/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1637/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -AI N°226/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 390,99 para 48,79-Granito para Brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.069/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.070/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.090/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.101/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.102/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.103/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

840.288/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA

840.575/2007-VALE S A

840.114/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°262/10

840.038/2007-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-AI N°261/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- AI N°258/10

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/2010

840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10

840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°1651/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°3.088/2010 - Cessionario:840.446/2010-Severino Mendes Sobrinho-ME- CPF ou CNPJ 08.811.228/0001-73

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- OF. N° 13/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°1614/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em 23/12/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°1548/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2011, p. 36

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