DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.437/2009-SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

811.137/2009-JOSE LUIZ ECKERT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.571/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°397

810.976/2010-CIRINEU PEGORARO-OF. N°396

811.088/2010-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°395

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.803/2008-JOSÉ CESAR PINZON-FI -Alvará N°16733/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.110/2000-NILTO SCAPIN

810.111/2000-NILTO SCAPIN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.248/2007-RICARDO LINS PORTELLA NUNES- Alvará n°5319/2008 - Cessionário: CONSTRUTORA SULTEPA S/ACNPJ 89.723.993/0001-33

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°011

807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°012

811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°007

810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°008

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°386

810.288/1992-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°387

810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°388

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°389

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.432/1988-IRMÃOS TONEZER LTDA- Registro de Licença No.:701/1989 - Vencimento em 09.06.2013

810.090/2001-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI- Registro de Licença No.:2063/2001 - Vencimento em 12.11.2012

810.941/2002-EMERSON ETGETON- Registro de Licença No.:2476/2003 - Vencimento em 27.07.2014

810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:2587/2003 - Vencimento em 29.10.2012

810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2756/2004 - Vencimento em 10.12.2012

810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença No.:2942/2005 - Vencimento em 12.11.2012

810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD-ME- Registro de Licença No.:3058/2005 - Vencimento em 29.10.2012

810.094/2006-GM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREGISTA DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença No.:120/2006 - Vencimento em 06.05.2013

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDARegistro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 18.05.2011

810.386/2006-LEONARDO ANDRE SCHEREN - FI- Registro de Licença No.:84/2006 - Vencimento em 19.05.2015

810.580/2006-ADEMIO H L MENTZ-ME- Registro de Licença No.:216/2006 - Vencimento em 29.12.2011

810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA- Registro de Licença No.:016/2007 - Vencimento em 20.10.2014

810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-ME- Registro de Licença No.:074/2007 - Vencimento em 13.12.2014

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA- Registro de Licença No.:092/2007 - Vencimento em 29.10.2014

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:030/2008 - Vencimento em 19.11.2011

810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença No.:023/2008 - Vencimento em 16.11.2011

810.423/2008-VMT MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:160/2008 - Vencimento em 22.12.2012

810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:29/2009 - Vencimento em 11.11.2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.305/1982-LAJES DE BASALTO SCHNEIDER LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.914/2007-E. F. COLORETTI-Registro de Licença n°163/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 22.10.2012

810.260/2009-RENATO MARIA FERREIRA-Registro de Licença n°009/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 10.03.2013

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°164/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 25.05.2011

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-Registro de Licença n°165/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 23.04.2014

810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-Registro de Licença n°002/2011 de 07.01.2011-Vencimento em 31.12.2012

810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-Registro de Licença n°161/2010 de 23.12.2010-Vencimento em 18.11.2014

811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA-Registro de Licença n°162/2010 de 24.12.2010-Vencimento em 22.12.2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER-OF. N°394

810.565/2008-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°390

810.875/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-OF. N°391

810.876/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA-OF. N°393

810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°357

810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°392

811.020/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°323

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.506/2005-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE

810.880/2010-CLAUDINO BINOTTO ME

811.072/2010-CERÂMICA ROHR LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.176/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°005/2011 de 12.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.241/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°006/2011 de 12.01.2011

811.264/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO- Registro de Extração N°002/2011 de 06.01.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.175/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°004/2011 de 12.01.2011

811.236/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°003/2011 de 11.01.2011

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.493/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

810.648/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SÉRGIO BIZARRO CESAR