DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.397/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.968/2008-EDUARDO ALMEIDA DELBOUX 830.116/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.120/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.121/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.122/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.124/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.532/2009-ASMIL MINERAIS LTDA 830.951/2009-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS 833.557/2010-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA 833.803/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 833.819/2010-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LT D A . 834.875/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.709/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°2100/10-DGTM 832.713/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°2100/10-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 833.313/2007-LÁZARO CORRÊIA 830.373/2010-OU YAO TZOU Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 831.505/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N° 2093/10-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.572/2008-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°2016/10-DGTM Indefere por Interferencia Total(1339) 830.212/2009-NORALDINO VIEIRA CRUVINEL 832.190/2009-MARCUS MONTEIRO DE BARROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 851.754/1974-ANTONIO JOSÉ FERREIRA- Registro de Licença No.:237/78 - Vencimento em 13/05/2018 830.856/2001-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:3293/08 - Vencimento em 12/05/2013 831.846/2001-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDESME- Registro de Licença No.:2596/05 - Vencimento em 02/09/2011 830.333/2004-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA. - M.E.- Registro de Licença No.:2528/05 - Vencimento em 29/10/2012 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença No.:2602/05 - Vencimento em 25/05/2013 832.874/2004-AREAL EDUARDO LTDA.- Registro de Licença No.:2607/05 - Vencimento em 27/10/2012 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença No.:2822/06 - Vencimento em 31/12/2013 833.948/2006-AREIÃO SILVA LACERDA LTDA.- Registro de Licença No.:3338/08 - Vencimento em Indeterminado 831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 Vencimento em 29/01/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.098/2008-BERNARDO DIOGO GOPNTIJO DAYRELL-OF. N°2030/10-DGTM 830.809/2009-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMAOF. N°2104/10-DGTM 832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME-OF. N°2108/10-DGTM 832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°2109/10-DGTM 830.898/2010-CONSTRUTORA SAGENDRA-OF. N°2106/10-DGTM 831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°64/11-DGTM 831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-OF. N°67/11-DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 830.898/2009-IONIR DE ANDRADE OLIVEIRA 831.749/2009-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 834.861/2007-AREIÃO SÃO LUIZ LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 833.087/2007-GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA - FI-OF. N°2040/10-DGTM 830.472/2008-AREIAL SÃO FRANCISCO DE MERCÊS LTDA-OF. N°2036/10-DGTM 831.493/2008-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA PEREIRA E SANTOS LTDA.-OF. N°2039/10-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.647/2008-PEROBAS LTDA 831.409/2009-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

830.453/2010-CERÂMICA CAMPO DA LAJE LTDA

830.894/2010-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A

833.837/2010-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°2107/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S ADOU de 28/07/10

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N° 10.856/06 Publicado DOU de 28/11/06- Onde se lê:"... Estado do Rio Grande do Norte e Minas Gerais" Leia se:" Estado de Minas Gerais"

Retificação de despacho(1387)

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA - Publicado DOU de 28/09/10, Relação n° 327/10, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Prorroga por 2 anos o prazo de validade do alvará de pesquisa(3.25)....' Leia se:"...Prorroga por 3 anos o prazo de validade do alvará de pesquisa(3.26)"

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.913/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE

830.942/2008-CERÂMICA RAMOS PINTO

831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.528/2005-MARCIUS DOUGLAS MURTHA-COMERCINHO/MG - Guia n° 199/2010-3.000 toneladas-Granito- Validade:08/10/2011

832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-COMERCINHO/MG - Guia n° 01/2011-3.240 toneladas-Granito- Validade:01/12/2014

834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 03/2011-3.240 toneladas-Granito- Validade:01/12/2014

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIAPORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 151/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:27/11/2011

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.413/2010-WELLINGTON JUNIO CARDOSO

834.414/2010-ELAINE CRISTINA CARDOSO BRIGIDA

834.510/2010-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

834.511/2010-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

834.512/2010-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

834.513/2010-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

834.514/2010-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°parte 2736/09 - Cessionario:834.488/10-FELIPE ISAAC SILVA SOUZA- CPF ou CNPJ 074.876.756.88

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL- Alvará n°parte 934/08 - Cessionario:834.701/10-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- CPF ou CNPJ 03.907.368/0001-26

830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS- Alvará n°parte 7775/10 - Cessionario:834.007/10-JOÃO BATISTA PEREIRA F.I- CPF ou CNPJ 05.106.926/0001-80

830.956/2008-VILMAR GERALDO DE FARIA- Alvará n°parte 9397/09 - Cessionario:834.895/10-ITAMAR RAFAEL DE CASTRO -FI- CPF ou CNPJ 86.559.440/0001-07

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS- Alvará n°parte 5941/10 - Cessionario:833.006/10-AREIAL CANDONGA LTDA- CPF ou CNPJ 04.973.968/0001-55

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.356/2005-ANTÔNIO DE PÁUDA MATOS- Cessionário:834.510/10;834.511/10;834.512/10;834.513/10 e 834.514/10-Antônio de Pádua Matos FI e Ferdinando Martins Caetano FI

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Cessionário:834.413/10 e 834.414/10-Wellington Junio Cardoso e Elaine Cristina Cardoso

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°02/11-CESD e Antônio José Viana Neto

830.024/2009-DOMINGOS DALMO RIBEIRO-OF. N°01/11-CESD e MSM - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.350/1998-JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRACessionário:INDÚSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.395.839/0001-40- Alvará n°15486/00

831.654/2008-JORCENI PEREIRA DE MATOS- Cessionário:RONY FELIX RODOVALHO- CPF ou CNPJ 644.038.821-53-Alvará n°6546/09

833.054/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1837/10

833.055/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12465/09

833.056/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8920/10

833.057/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1838/10

833.058/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11912/09

833.059/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12429/09

833.060/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12430/09

833.061/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12431/09

833.062/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14044/09

833.063/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14045/09

833.064/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14046/09

833.065/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14047/09

833.066/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12433/09

833.067/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11913/09

833.068/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14048/09

833.071/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12434/09

833.072/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12435/09

833.073/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11914/09

833.074/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.436/09

833.076/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11917/09

833.077/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11915/09

833.078/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13466/09

833.079/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12439/09

833.080/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12438/09

833.081/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12441/09

833.082/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12440/09

833.083/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11916/09

833.084/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11918/09

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.959/1988-GRAN-ITA GRANITOS ITAPECERICA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°2503/92 - Cessionário: ITA-ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 21.962.246/0001-14

832.051/2003-IRENI GERALDO DORNELAS- Alvará n°11.023/03 - Cessionário: MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA- ME- CNPJ 25.410.549/0001-85

830.125/2005-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA- Alvará n°4244/05 - Cessionário: PETRUS MINERAÇÃO,CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- CNPJ 10.571.843/0001-00

830.920/2006-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA- Alvará n°12402/06 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDACNPJ 03.933.619/0001-47

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA