DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°068/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.469/2006-TECNOCER IND. E COM. DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°033/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.298/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°082/2011

800.264/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1806/2010

800.136/2005-AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A-OF. N°067/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA- FONTE: BONANÇA - 510 mililitros (sem gás), 510 mililitros (com gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.387/1991-MONT GRANITOS S/A- AI N° 030/2011

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 031/2011 e 032/2011

800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME- AI N° 034/2011 e 035/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI Nº 668/2010

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 001/2010; 002/2010 e 003/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.387/1991-MONT GRANITOS S/A-OF. N°061/2011

800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA-OF. N°070/2011 e 071/2011

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°063/2011 e 064/2011

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°073/2011 e 074/2011

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA-OF. N°080/2011

800.188/2000-U T S UNIÃO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME-OF. N°085/2011; 086/2011 e 087/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.387/1991-MONT GRANITOS S/A-OF. N°062/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.806/2010-K J DE QUEIROZ MARTINS ME-Registro de Licença n°1093/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 16/08/2025

800.978/2010-VICENTE LOPES MARTINS-Registro de Licença n°1094/2011 de 20/01/2011-Vencimento em 22/07/2011

801.109/2010-AURICELIA SEVERO COSTA-Registro de Licença n°1095/2011 de 21/01/2011-Vencimento em 18/11/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.743/2008-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença No.:940/2009 - Vencimento em 05/05/2020

801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença No.:956/2009 - Vencimento em 31/12/2012

801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença No.:782/2006 - Vencimento em 04/12/2014

800.110/2009-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença No.:962/2009 - Vencimento em 28/12/2020

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO