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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº3.696/2009-R$ R$ 1.711.339,75

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

874.475/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008

874.476/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- NOT. N°2174/2010 (DOU 29/07/2010)

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2085 e 2086

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- NOT. N°2175/2010 (DOU 07/07/2010)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.494/1993-ALONSO VITOR DE ALCANTARA- NOT. N°6552/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/01/2010 Relação 17/2010

870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 15/10/2008 Relação 387/2008

873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- Publicado DOU de 05/02/2009 Relação 57/2009

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- AI N°2.394/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.912/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SENA- AI N°987/2007, 988/2007 e 989/2007

870.929/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.AI N°962/2006

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- Publicado DOU de 30/01/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010-DOU de 14/12/2010

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 25/01/2011, Relação n° 8/2011, Seção 1, pág. 53- onde se lê :" Nº24/2009, 23/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e

32/2009 - R$713.470,13 R$155.318,10 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78" , leia-se: "Nº 24/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e 32/2009 - R$713.470,13 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78 "

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- NOT Nº48/2007-R$ R$ 35.399.690,38

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SANOT Nº3.703/2009-R$ R$ 1.267.933,89

008.835/1966-XILOLITE S/A- NOT Nº49/2007-R$ R$ 1.885.320,44

002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ R$ 641.500,96

004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ R$ 2.904,60

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº3.696/2009-R$ R$ 1.711.339,75

811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ R$ 3.257,81

821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº45/2007-R$ R$ 1.414.168,12

821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº46/2007-R$ R$ 1.625.968,22

802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº23/2009-R$ R$ 155.318,10

803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº3.702/2009-R$ R$ 43.410,78

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº47/2007-R$ R$ 324.508,79

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 45

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