Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.363/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°64/11
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
867.035/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°02/2010 de 10/02/2011 - Prazo 5 anos
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.AI Nº 749/10
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEAI Nº 760/10
866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 753/10
866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI Nº 769/10
866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 754/10
866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI Nº 766/10
867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA ME- AI Nº 752/10
867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA- AI Nº 756/10
966.000/1996-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 758/10
866.031/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA- AI Nº 759/10
866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 761/10
866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 762/10
866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 763/10
866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 764/10
866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 765/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.426/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°129/11
866.427/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°128/11
866.296/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°126/11
866.297/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°127/11
RELAÇÃO Nº 38/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409) - A.I. 376/07" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872) - A.I. 415/07"
866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)- A.I. 340/07" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)- A.I. 433/07"
866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.246/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.116/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 2.025 ha para 252,12 ha-Manganês
866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 3.709,58 ha para 227,82 ha-Manganês
866.895/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 171,81 ha para 104,25 ha-Manganês
867.341/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 9.890 ha para 171,54 ha-Manganês
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.744/2005
867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.745/2005
867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.746/2005
867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.747/2005
867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.748/2005
867.073/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.749/2005
867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.750/2005
867.075/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.751/2005
867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.752/2005
867.077/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.753/2005
867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.793/2005
867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.794/2005
867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.795/2005
867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.796/2005
867.196/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.797/2005
867.197/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.798/2005
867.198/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.799/2005
867.199/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.800/2005
867.200/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.801/2005
866.537/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.652/2006
866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.653/2006
866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.654/2006
866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.655/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.054/2004-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°709/10
866.289/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°710/10
866.317/2004-WALDYR DA SILVA FERRO JUNIOR-AI N°707/10
866.525/2004-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°685/10
866.592/2004-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-AI N°704/10
866.602/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°820/10
866.802/2005-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-AI N°743/10
866.893/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°651/10
866.894/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°652/10
866.937/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°821/10
866.946/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°653/10
866.958/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°654/10
866.959/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°655/10
866.057/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°807/10
866.058/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°808/10
866.596/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°819/10
866.752/2006-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI N°804/10
866.790/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°817/10
866.791/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°816/10
866.837/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°806/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.229/2003
- 866.363/2010
- 867.035/2010
- 805.414/1974
- 802.770/1978
- 866.005/1989
- 866.239/1989
- 866.184/1992
- 866.667/1994
- 867.757/1995
- 867.816/1995
- 866.031/2006
- 866.047/2006
- 866.050/2006
- 866.051/2006
- 866.052/2006
- 866.053/2006
- 866.426/2002
- 866.427/2002
- 866.296/2003
ver todos os 106 processos
- 866.297/2003
- 866.307/2002
- 866.309/2002
- 866.312/2002
- 866.313/2002
- 866.314/2002
- 866.207/2003
- 866.208/2003
- 866.211/2003
- 866.212/2003
- 866.213/2003
- 866.216/2003
- 866.217/2003
- 866.218/2003
- 866.219/2003
- 866.220/2003
- 866.221/2003
- 866.222/2003
- 866.223/2003
- 866.228/2003
- 866.230/2003
- 866.231/2003
- 866.232/2003
- 866.233/2003
- 866.234/2003
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- 866.236/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 71