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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.075/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.751/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.363/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°64/11

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.035/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°02/2010 de 10/02/2011 - Prazo 5 anos

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

805.414/1974-ÁGUAS MINERAIS LEBRINHA LTDA.AI Nº 749/10

802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEAI Nº 760/10

866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 753/10

866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA- AI Nº 769/10

866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 754/10

866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA- AI Nº 766/10

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA ME- AI Nº 752/10

867.816/1995-ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA- AI Nº 756/10

966.000/1996-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 758/10

866.031/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA- AI Nº 759/10

866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 761/10

866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 762/10

866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 763/10

866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 764/10

866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI Nº 765/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.426/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°129/11

866.427/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°128/11

866.296/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°126/11

866.297/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°127/11

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409) - A.I. 376/07" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872) - A.I. 415/07"

866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)- A.I. 340/07" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)- A.I. 433/07"

866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.246/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)"

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.116/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 2.025 ha para 252,12 ha-Manganês

866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 3.709,58 ha para 227,82 ha-Manganês

866.895/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 171,81 ha para 104,25 ha-Manganês

867.341/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 9.890 ha para 171,54 ha-Manganês

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.744/2005

867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.745/2005

867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.746/2005

867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.747/2005

867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.748/2005

867.073/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.749/2005

867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.750/2005

867.075/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.751/2005

867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.752/2005

867.077/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°11.753/2005

867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.793/2005

867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.794/2005

867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.795/2005

867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.796/2005

867.196/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.797/2005

867.197/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.798/2005

867.198/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.799/2005

867.199/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.800/2005

867.200/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°13.801/2005

866.537/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.652/2006

866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.653/2006

866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.654/2006

866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. Alvará N°8.655/2006

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.054/2004-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°709/10

866.289/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°710/10

866.317/2004-WALDYR DA SILVA FERRO JUNIOR-AI N°707/10

866.525/2004-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°685/10

866.592/2004-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-AI N°704/10

866.602/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°820/10

866.802/2005-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-AI N°743/10

866.893/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°651/10

866.894/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°652/10

866.937/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°821/10

866.946/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°653/10

866.958/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°654/10

866.959/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°655/10

866.057/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°807/10

866.058/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°808/10

866.596/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°819/10

866.752/2006-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI N°804/10

866.790/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°817/10

866.791/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°816/10

866.837/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°806/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 71

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