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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.809/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15554/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº001/2011-R$ R$29.784,80

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

872.050/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.- OF. N° 080/2011

870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N° 163/2011

870.644/2010-JAMP MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 065/2011

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.926/2006-VALE S A

871.952/2006-VALE S A

870.183/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

871.579/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.734/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°15607/2009

871.751/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15582/2009

871.777/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15545/2009

871.782/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15583/2009

871.809/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15554/2009

871.810/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15492/2009

871.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15604/2009

871.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15578/2009

871.835/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15566/2009

871.875/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15562/2009

871.886/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15614/2009

871.887/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15556/2009

871.888/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15469/2009

871.893/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15612/2009

871.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15613/2009

871.960/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15538/2009

871.964/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15588/2009

871.965/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15610/2009

871.969/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15567/2009

871.972/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15526/2009

871.985/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15570/2009

872.000/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15696/2009

872.001/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15723/2009

872.007/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15635/2009

872.010/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15633/2009

872.093/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15630/2009

872.094/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15450/2009

872.099/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15449/2009

872.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15546/2009

872.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15541/2009

872.259/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15591/2009

872.260/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15600/2009

872.265/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15527/2009

872.266/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15460/2009

872.270/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15443/2009

872.271/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15457/2009

872.272/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15459/2009

872.273/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15586/2009

872.275/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15594/2009

872.277/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15458/2009

872.278/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15451/2009

872.280/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15447/2009

872.777/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15497/2009

872.778/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15494/2009

872.780/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15519/2009

872.818/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15405/2009

872.822/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15439/2009

872.824/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15502/2009

872.825/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15480/2009

872.829/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15392/2009

872.842/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15488/2009

872.843/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15484/2009

872.844/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15485/2009

872.845/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15486/2009

872.846/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15511/2009

872.848/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15509/2009

RELAÇÃO Nº 76/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°147/2011

871.386/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°77/2011

872.029/2010-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-OF. N°78/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.908/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDAOF. N°151/2011

870.909/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDAOF. N°151/2011

871.521/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°149/2011

872.328/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°154/2011

874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°78/2011

871.437/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°81/2011

871.503/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°81/2011

875.511/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°150/2011

870.510/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANAOF. N°148/2011

870.832/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO-OF. N°147/2011

870.875/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAOF. N°140/2011

872.988/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAOF. N°140/2011

873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2011

870.026/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°153/2011

870.106/2010-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDAOF. N°140/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.971/2001-LUIZ ANTONIO DE MENEZES- Cessionário:MÁRMORE PEREIRA DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 12.408.286/0001-28- Alvará n°1.232/2003

871.601/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:EXCIDO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.294.909/0001-49- Alvará n°7.598/2003

870.882/2004-OSVALDO DA SILVA REBOUÇAS JUNIOR- Cessionário:LEMOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.063.456/0001-87- Alvará n°9.024/2004

870.453/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°6.759/2008

870.454/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°6.760/2008

871.013/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9.903/2008

872.498/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.575/2008

872.499/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°10.717/2008

872.500/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.550/2008

872.650/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.043/2008

872.651/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.107/2008

872.653/2008-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°12.206/2008

870.511/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANACessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°10.035/2009

870.577/2009-EDUARDO CRUZ MORAES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°7.270/2009

870.607/2009-JULIANO SOUZA COSTA- Cessionário:BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°7.774/2009

870.618/2009-JULIANO SOUZA COSTA- Cessionário:BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.083/0001-69- Alvará n°7.262/2009

870.875/2009-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°7.239/2009

872.391/2009-PARAISO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°10.234/2009

872.436/2009-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:ROZEVAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.299/0001-37- Alvará n°13.218/2009

872.619/2009-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- Cessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO ME- CPF ou CNPJ 40.541.625/0001-85- Alvará n°14.167/2009

873.590/2009-JOSE AMERICO VAZ- Cessionário:AROLDO LIMA CHAVES- CPF ou CNPJ 475.294.665-34- Alvará n°6.125/2010

870.106/2010-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°6.431/2010

870.343/2010-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA- Cessionário:EDJANE NASCIMENTO DA SILVA MECPF ou CNPJ 12.942.936/0001-10- Alvará n°8.852/2010

870.344/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°6.646/2010

870.345/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°6.579/2010

870.530/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°8.705/2010

870.959/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°10.699/2010

870.964/2010-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ- Cessionário:FORTUNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96- Alvará n°10.726/2010

870.992/2010-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:MARCOS JOSÉ CREMASCO- CPF ou CNPJ 881.211.867-19-Alvará n°10.706/2010

871.022/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°10.773/2010

871.101/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 08.345.508/0001-33- Alvará n°7.253/2010

871.123/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°12.027/2010

871.419/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°16.402/2010

871.420/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°15.392/2010

871.421/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHOCessionário:SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.400.835/0001-88- Alvará n°15.393/2010

871.694/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°15.293/2010

871.930/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°16.603/2010

872.055/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°15.370/2010

872.270/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.566/2010

872.440/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.151/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.574/2004-MINERIOS DO SAO FRANCISCO LTDA-

OF. N°140/2011

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

870.635/2005-TOP ENGENHARIA LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 122 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 67

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